Agricultores exigem medidas para salvaguardar produção e segurança alimentar

Agricultores exigem medidas para salvaguardar produção e segurança alimentar

“A CNA chama à atenção para que quaisquer restrições às movimentações não atinjam indiscriminadamente a produção agrícola e alimentar e reitera a necessidade de uma outra política que apoie a agricultura familiar e a produção nacional com medidas concretas e urgentes”, lê-se na carta aberta que a confederação enviou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e ao primeiro-ministro, António Costa.

No documento, a CNA vincou que, além dos “problemas crónicos” do setor, como a falta de escoamento e baixos preços na produção, os agricultores enfrentam novas dificuldades devido à pandemia covid-19.

Neste sentido, os agricultores reclamam o não cumprimento de prazos para a execução de projetos agrícolas e para o pagamento das contribuições para a Segurança Social e para as Finanças, a antecipação das ajudas públicas da Política Agrícola Comum (PAC), a tomada de “medidas concretas para evitar o colapso financeiro” das associações agrícolas e organizações de produtores, bem como a manutenção em funcionamento de mercados de produtos alimentares, assegurando o controlo sanitário.

A CNA exige ainda a garantia de escoamento de carne e leite, a simplificação de procedimentos na emissão de guias de transporte para a movimentação de animais, que o transporte de alimentos seja considerado prioritário, bem como que sejam acautelados os níveis das reservas de fatores de produção e serviços “vitais ao funcionamento” da produção agrícola, como a venda de fertilizantes e rações.

Adicionalmente, a confederação agrícola defende que devem ser distribuídos apoios públicos “para estimular o investimento” na campanha de primavera/verão, que deve ser reposto o desconto de, pelo menos, 50% no consumo de eletricidade para serviços agroalimentares (“eletricidade verde”), assim como a criação de uma linha de crédito ao desendividamento e investimento, bonificada e a longo prazo, destinada a agricultores, cooperativas e pequenos comerciantes de bens agroalimentares.

“O encerramento de grande parte da restauração, mercados públicos e pequeno comércio, e as dificuldades impostas ao nível das vendas diretas, estão a levar a uma concentração exponencial do comércio a retalho nas grandes superfícies, o que tem criado inúmeras dificuldades no acesso aos mercados por parte dos pequenos e médios agricultores”, lamentou, acrescentando que a produção não pode ser encarada como “um mero negócio internacional à custa de produtores e consumidores”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.

O número de mortos no país subiu para seis.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira, depois de a Assembleia da República ter aprovado na quarta-feira o decreto que lhe foi submetido pelo Presidente da República, com o objetivo de combater a pandemia de covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.

Comente este artigo

O artigo foi publicado originalmente em SAPO 24.

Anterior COVID-19: Indústria de rações justifica laboração para garantir alimento a animais e humanos
Próximo CAP lança serviço de apoio aos agricultores

Artigos relacionados

Nacional

WiFi4EU. Autarquias já se podem candidatar aos apoios europeus para as redes wi-fi

As candidaturas para o programa da Comissão Europeia que atribui vales aos municípios para a instalação de wi-fi em locais públicos vão voltar a abrir esta quinta-feira. […]

Dossiers

Reflections of CAP strategic planning in times of corona

We are pleased to welcome this guest post from Emil Erjavec, Professor of Agricultural Economics and Policy, University of Ljubljana, Slovenia. […]

Nacional

PJ deteve dois suspeitos de atear fogos em Arcos de Valdevez e Ponte da Barca

Um homem de 64 anos detido na sexta-feira pela presumível autoria de um incêndio florestal em Padreiro Sana Cristina, Arcos de Valdevez, […]