Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Temperaturas elevadas até domingo em Portugal, poeiras vindas de África e incerteza no tempo no fim de semana

    JRC

    Food crises: 1.2 million people suffer catastrophic, conflict-driven hunger in 2025

    Incêndios: Cerca de 1.100 hectares de área ardida em Murça e Alijó

    Acácias

    Estudo mostra que atuar cedo sobre populações de acácias invasoras é essencial

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    Traditional Dream Factory

    Portugal, a grande vítima dos fogos de verão: perdeu 13% do seu território em incêndios numa década

    Senhor primeiro-ministro, implemente-me, porra! – Francisco Gomes da Silva

    Pera Rocha: “Muitos produtores ponderam mesmo abandonar a cultura”

    Universidade de Coimbra

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025
    Universidade de Coimbra

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025

    Mercosul e bloco com Noruega e Suíça assinam acordo de livre comércio que engloba 290 milhões de consumidores

    16/09/2025

    Incêndios: Primeiro-ministro diz que no Norte “já estão pagas” 143 candidaturas

    16/09/2025

    Montenegro entregou apoios aos agricultores afetados pelos incêndios em Sernancelhe

    15/09/2025

    ISA junta-se à Kubota para capacitar a Agricultura do amanhã

    15/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Temperaturas elevadas até domingo em Portugal, poeiras vindas de África e incerteza no tempo no fim de semana

    JRC

    Food crises: 1.2 million people suffer catastrophic, conflict-driven hunger in 2025

    Incêndios: Cerca de 1.100 hectares de área ardida em Murça e Alijó

    Acácias

    Estudo mostra que atuar cedo sobre populações de acácias invasoras é essencial

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    Traditional Dream Factory

    Portugal, a grande vítima dos fogos de verão: perdeu 13% do seu território em incêndios numa década

    Senhor primeiro-ministro, implemente-me, porra! – Francisco Gomes da Silva

    Pera Rocha: “Muitos produtores ponderam mesmo abandonar a cultura”

    Universidade de Coimbra

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025
    Universidade de Coimbra

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025

    Mercosul e bloco com Noruega e Suíça assinam acordo de livre comércio que engloba 290 milhões de consumidores

    16/09/2025

    Incêndios: Primeiro-ministro diz que no Norte “já estão pagas” 143 candidaturas

    16/09/2025

    Montenegro entregou apoios aos agricultores afetados pelos incêndios em Sernancelhe

    15/09/2025

    ISA junta-se à Kubota para capacitar a Agricultura do amanhã

    15/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Convenção de Albufeira: rever ou não rever, eis a questão

por Público
04-11-2019 | 15:21
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O que é a Convenção de Albufeira?
É um acordo estabelecido entre Portugal e Espanha referente às bacias hidrográficas dos rios transfronteiriços (Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana), cujo objectivo é definir um quadro de cooperação entre os dois países para “a protecção das águas superficiais e subterrâneas e dos ecossistemas aquáticos e terrestres deles directamente dependentes” e “para o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos”. É este acordo – cujo nome real é Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, mas que é conhecido como Convenção de Albufeira por ter sido assinado nesta cidade algarvia a 30 de Novembro de 1998 – que define o regime de caudais de cada um dos rios comuns, bem como as medidas a aplicar para “mitigar os efeitos das cheias e das situações de seca ou escassez” de água.

Quando é que a Convenção de Albufeira entrou em vigor?
A 17 de Janeiro de 2000, quando os dois países trocaram “a última notificação […], comunicando o cumprimento dos respectivos procedimentos internos”.

Há excepções ao que lá está definido, em termos de gestão dos caudais?
Há, em situações de seca entra-se no chamado “período de excepção”, em que os limites definidos pela Convenção ao nível dos caudais não precisam de ser cumpridos. O documento estabelece que esse período termina “no primeiro mês a seguir ao mês de Dezembro em que a precipitação de referência sobre a bacia hidrográfica, acumulada desde o início do ano hidrológico, seja superior à média dos valores acumulados das precipitações mensais sobre a bacia hidrográfica no mesmo período”.

Que problemas são apontados à Convenção?
As associações ambientalistas têm criticado, há anos, a forma como os caudais são geridos, sobretudo dos rios Tejo e Guadiana. Isto porque a Convenção não estabelece caudais diários, mas anuais e, destes, como ainda recentemente veio dizer a proTEJO – Movimento pelo Tejo, apenas 37% estão distribuídos por trimestres ou semanas. Comparando, é o mesmo que dizer que Espanha tem de fornecer a Portugal, durante um ano, 365 bolos, mas não há nada que obrigue Espanha a entregar a Portugal um bolo por dia. Se quiser entregar a maior parte dos bolos em duas semanas, pode (mesmo que isso signifique que os bolos vão para o lixo, porque não há capacidade para os consumir) e considera-se que o acordo está cumprido, desde que os restantes sejam entregues nesse mesmo ano. Ambientalistas e empresas afectadas por esta distribuição dos caudais acusam as empresas hidroeléctricas, com várias barragens ao longo dos rios, de gerirem os caudais em função, exclusivamente, da sua necessidade de produzir energia, preocupando-se muito pouco com a manutenção da vida dos cursos de água.

Está prevista uma data para a sua revisão?
Na realidade, não. O texto da Convenção refere que esta tem uma vigência de sete anos, prorrogável automaticamente por períodos de três anos. Contudo, o facto de o texto original já ter cumprido, no ano passado, vinte anos, tem feito crescer as vozes para que se avance para uma revisão. E alguns factores têm contribuído para essa probabilidade. Desde logo, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Espanha, do primeiro trimestre deste ano, que anula o Plano Hidrológico espanhol do rio Tejo, por não fixar caudais ecológicos em pontos sensíveis do curso do rio, o que obriga a Confederação Hidrográfica a mudar o volume de águas a transvasar.

Depois, em Abril deste ano o Parlamento nacional aprovou, por unanimidade, um projecto de resolução a partir de propostas do PEV – Partido Ecologista Os Verdes, do Bloco de Esquerda e do PAN – Pessoas, Animais, Natureza para que seja feita a revisão da Convenção. O documento não tem força de lei, mas é uma recomendação ao Governo e do programa do novo Governo, que há poucos dias tomou posse, consta a revisão da Convenção. Além disso, sabe-se que os dois países têm conversado sobre a necessidade de rever a Convenção, mas ainda sem fumo branco à vista.

O que tem dito o Ministério do Ambiente português?
Não tem um havido grandes alterações no discurso do Ministério do Ambiente português de cada vez que alguma associação ambientalista alerta para o que diz ser a falta de água em rios como o Tejo e acusa Espanha de não cumprir a Convenção. Espanha cumpre, tem-se ouvido repetidamente do lado de cá. Agora, o Ministério do Ambiente parece ter mudado um pouco o tom, ao referir ao PÚBLICO que a forma como Espanha tem gerido os caudais nos últimos meses “não é aceitável” e que irá propor “o incremento de mecanismos de controlo que permitam evitar no futuro situações desta natureza”.

Contudo, o ministro João Pedro Matos Fernandes já esclareceu que isto não significa pedir uma revisão da Convenção uma vez que, diz, o resultado poderia ser negativo para Portugal. O problema, segundo o responsável referiu à TSF, é que nos arriscaríamos a que Espanha pedisse uma redução dos caudais que é obrigada a manter. Sobretudo no Tejo, onde as secas, as alterações climáticas e os desvios de água do rio, como o transvase Tejo-Segura, fazem com que o rio tenha hoje menos 25% do caudal do que tinha há uns anos. Manter a mesma água, mas com mais regularidade é o objectivo nacional.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Previsão de longo prazo – 04 nov. a 01 dez. 2019

Próxima Publicação

A importância da utilização de tecnologia de precisão na agricultura: o caso da cultura do milho.

Artigos Relacionados

Nacional

Temperaturas elevadas até domingo em Portugal, poeiras vindas de África e incerteza no tempo no fim de semana

16/09/2025
JRC
Internacional

Food crises: 1.2 million people suffer catastrophic, conflict-driven hunger in 2025

16/09/2025
Nacional

Incêndios: Cerca de 1.100 hectares de área ardida em Murça e Alijó

16/09/2025
Próxima Publicação
agricultura de precisão milho

A importância da utilização de tecnologia de precisão na agricultura: o caso da cultura do milho.

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Traditional Dream Factory

Portugal, a grande vítima dos fogos de verão: perdeu 13% do seu território em incêndios numa década

16/09/2025
Universidade de Coimbra

Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

16/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.