Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

    Portugal foi o terceiro maior produtor de tomate da UE em 2024

    Incêndios: Fogo que começou em Arganil apresenta a maior área ardida de sempre em Portugal

    Incêndios: Mais de 40 concelhos em perigo máximo de incêndio

    Incêndios: Diploma com apoios às populações e empresas afetadas pelos fogos entra hoje em vigor

    Incêndios: Fogo em Sabrosa dado como dominado

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    Incêndios: Movimento quer pastorícia associada a espécies autóctones e agricultura

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Vacuno: mercado con mucha demanda de hembras

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    24/08/2025

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    24/08/2025

    Incêndios: Líder do PCP critica pactos entre partidos e lamenta desinvestimento na floresta

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

    Portugal foi o terceiro maior produtor de tomate da UE em 2024

    Incêndios: Fogo que começou em Arganil apresenta a maior área ardida de sempre em Portugal

    Incêndios: Mais de 40 concelhos em perigo máximo de incêndio

    Incêndios: Diploma com apoios às populações e empresas afetadas pelos fogos entra hoje em vigor

    Incêndios: Fogo em Sabrosa dado como dominado

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    Incêndios: Movimento quer pastorícia associada a espécies autóctones e agricultura

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Vacuno: mercado con mucha demanda de hembras

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    24/08/2025

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    24/08/2025

    Incêndios: Líder do PCP critica pactos entre partidos e lamenta desinvestimento na floresta

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Conselho de Ministros elimina a obrigatoriedade de instalação de sistemas de alarme e deteção de incêndios em explorações pecuárias

por FPAS
04-08-2025 | 16:45
em Últimas, Blogs
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

De acordo com o comunicado do Governo, o Conselho de Ministros, reunido no dia 31 de julho de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro aprovou um Decreto-Lei que elimina a obrigatoriedade de instalação de sistemas automáticos de deteção de incêndio (SADI) em explorações pecuárias das classes de atividade 1 e 2, por se revelar inadequada, atendendo às dificuldades de implementação da obrigação junto dos produtores, quer no plano logístico, quer pelos avultados custos financeiros.

Esta obrigatoriedade resultava da aplicação da Lei nº 91/2021, de 29 de dezembro.

Desde o primeiro momento a FPAS contestou esta lei pela comprovada inoperabilidade dos sistemas em contexto ambiental das explorações pecuárias; pelo custo de instalação que, na maior parte dos casos, inviabilizava a atividade; e pela carência de garantia dos operadores instaladores de sistemas de deteção de incêndios.

Num primeiro momento, a entrada em vigor desta lei foi protelada, por pressão da FPAS, por um período de mais de dois anos, mas, desde 2024 que entrou em vigor em pleno.

No decorrer da anterior legislatura a FPAS reuniu com todos os grupos parlamentares no sentido de ser revogada a lei 91/2021, tendo havido uma iniciativa do grupo parlamentar do PSD aprovada em sede de Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, não havendo tempo útil para ser votado em planário, antes da dissolução da Assembleia.

Sendo necessário retomar o processo legislativo do ponto inicial na nova legislatura, a FPAS continuou os contactos com o Minstério da Agricultura no sentido de obviar esta etapa, numa fase em que muitos processos de licenciamento estão condicionados por esta obrigatoriedade.

Nesse sentido, o Ministro da Agricultura e Mar, levou o assunto a Conselho de Ministros culminando com este diploma que será agora publicado.

A FPAS congratula o Ministro, José Manuel Fernandes, por ter ouvido as preocupações da produção suinícola e ter resolvido uma questão que se arrastava há já vários anos condicionando sobremaneira a atividade.

Fonte: FPAS

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Entra em vigor a extensão do acordo entre a FPAS e APIC

Próxima Publicação

Bolsa do Porco – Semana 31/2025 – 2,512€ (Descida de 0,030 euros)

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

25/08/2025
Nacional

Portugal foi o terceiro maior produtor de tomate da UE em 2024

25/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo que começou em Arganil apresenta a maior área ardida de sempre em Portugal

25/08/2025
Próxima Publicação

Bolsa do Porco – Semana 31/2025 – 2,512€ (Descida de 0,030 euros)

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IPMA

Investigadoras do IPMA homenageadas

22/08/2025

Arderam milhares de hectares de áreas de baldios no distrito de Coimbra

22/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.