Conselho de Agricultura de Fevereiro 2002 

Prepara��o do Conselho de Agricultura de Fevereiro 2002

O Conselho de Agricultura re�ne-se em Bruxelas na pr�xima segunda-feira 18 de Fevereiro (a partir das 15h00) sob a presid�ncia de M Miguel ARIAS CANETE, Ministro da agricultura, da pesca e da alimenta��o de Espanha.

Os principais pontos da agenda são:

Peste Su�na Africana

A proposta, apresentada pela Comissão a 1 de Fevereiro de 2002, visa estabelecer medidas harmonizadas para a luta contra a peste su�na africana, uma infecção viral que, por causa dos seus efeitos devastadores sobre o sector su�no, � classificada pelo Office international des �pizooties (OIE) entre as doen�as animais infecciosas mais graves.

fixação dos prémios e das quotas no Sector do Tabaco

Em 21 de Novembro de 2001 a Comissão Europeia adoptou uma proposta relativa � fixação dos prémios e das quotas no sector do tabaco. Esta proposta prev� para os tr�s anos 2002, 2003 e 2004 uma prorrogação dos prémios para o tabaco de folha e uma revisão dos limiares de garantia em vigor, que se traduzirá por uma diminui��o assinal�vel para as variedades com procura em quebra; prev� ainda um aumento substancial da reten��o sobre os prémios para financiar as medidas de reconversão destinadas aos produtores de tabaco e as campanhas anti-tabaco. A proposta enquadra as modalidades de eliminação progressiva das ajudas, e p�e simultaneamente em execução as medidas destinadas a desenvolver outras fontes de rendimento de actividades econ�micas de substitui��o, visando os produtores de tabaco e os assalariados do sector, medidas conformes ao espôrito da comunica��o da Comissão sobre o desenvolvimento sustentado, apresentado na cimeira de G�teborg em Junho de 2001⁽¹⁾.

Apresentação pela It�lia

O Ministro italiano apresentar� a posi��o do seu país sobre a pol�tica agr�cola na perspectiva da revisão intermédia da Agenda 2000

Ajudas Nacionais � destila��o

O Conselho ponderar� os pedidos de autoriza��o de ajudas nacionais � destila��o de certos produtos do sector vitivin�cola apresentados pela Fran�a e pela It�lia.

Alargamento e Agricultura

O Comissário Fischler apresentar� a estratégia que a Comissão pensa aplicar �s negocia��es sobre o alargamento em matéria de agricultura: pagamentos directos aos agricultores e nível. das quotas de produ��o para os novos países membros ap�s a sua adesão � União em 2004. Para facilitar a solu��o dos problemas ligados � transi��o nas zonas rurais e para encorajar a necess�ria reestrutura��o do sector agr�cola dos novos Estados membros, a Comissão prop�e activar o apoio financeiro pelo refor�o da pol�tica de desenvolvimento rural. Tendo em vista que a introdu��o imediata dos pagamentos directos � taxa de 100% contribuiria a congelar as estruturas existentes e a entravar a moderniza��o, a Comissão preconiza uma introdu��o progressiva dos pagamentos directos durante um período transit�rio de 10 anos, ou seja, pagamentos directos �s taxas de 25%, 30% e 35%, respectivamente para 2004, 2005 e 2006, para atingir 100% em 2013. Segundo a proposta, estas ajudas poderiam Também ser completadas por ajudas nacionais. Os novos Estados membros beneficiariam entretanto, sem demora e sem restrições, das medidas de mercado previstas para a pol�tica agr�cola comum (PAC), como a interven��o para os cereais.

Pontos "A"

O Conselho adoptar� em ponto "A" as conclus�es do Conselho sobre a prepara��o da 2� sessão do F�rum das Na��es Unidas sobre as florestas.

Diversos

Sob diversos, o Conselho abordar� os pontos seguintes :

Seguimento a dar ao relatério do Parlamento europeu sobre o relatério da Comissão sobre a aplica��o do regulamento (CE) n� 1221/97 do Conselho (produ��o e comercializa��o do mel) a  pedido da delega��o luxemburguesa, apoiada pelas delega��es francesa e belga.

A Alemanha far� o relatério sobre os problemas encontrados com os testes da BSE.