Conselho

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 –  18-12-2006

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UE: Conselho de Agricultura / Pescas de Dezembro 2006

O Conselho de Agricultura e Pescas re�ne-se em Bruxelas amanh� dia 19 (in�cio �s 11.00), quarta-feira 20 e possivelmente quinta-feira 21 de Dezembro sob a Presid�ncia do Sr. Juha Korkeaoja, Ministro Finland�s da Agricultura e Floresta.

O Conselho inicia-se com um primeiro debate sobre os pontos das pescas. Ap�s o almo�o, seráo os assuntos agr�colas debatidos. Quarta-feira de manh� seráo tratados os items Seguran�a Alimentar e Saúde Animal, seguidos por mais debate sobre os pontos das pescas (eventualmente até quinta-feira).

Os pontos da agenda são:

Agricultura

• Proposta de regulamento do Conselho relativo � produ��o biol�gica e � rotulagem dos produtos biol�gicos
   – Abordagem geral

Pescas

• Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2007, em rela��o a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condi��es associadas aplic�veis nas �guas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas �guas em que são necess�rias limita��es das capturas.
  – Acordo pol�tico;

• Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano de gestáo das pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte.
  – Troca de opini�es 

Diversos

a) (event.) Proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma organiza��o comum dos mercados agr�colas e disposi��es espec�ficas para determinados produtos agr�colas
� Apresentação pela Comissão

b) Medidas de estabiliza��o do mercado comunitário do a��car � Pedido das Delega��es Austr�aca e Alem�

c) Situa��o do mercado da carne de su�no
 � Pedido da Delega��o Polaca

d) Produtos fitofarmac�uticos

i) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo � coloca��o de produtos fitofarmac�uticos no mercado
� Ponto da situa��o

ii) Estratégia Tem�tica para uma Utiliza��o Sustent�vel dos Pesticidas � Proposta de directiva que estabelece um quadro de ac��o a nível. comunitário para uma utiliza��o sustent�vel dos pesticidas
� Informação da Presid�ncia

� delibera��o pública

e) Gripe avi�ria (H5N1)
� Informação actualizada da Comissão

f) Negocia��es veterin�rias e fitossanit�rias entre a CE e a Federa��o Russa
� Ponto da situa��o pela Comissão

g) Protec��o dos animais durante o transporte
� Aplica��o do Regulamento (CE) n.� 1/2005 do Conselho
� Pedido da Delega��o Checa

h) Organiza��o dos trabalhos futuros

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