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– 27-09-2004 |
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Confedera��o Nacional quer ca�a em zonas de minif�ndioLeiria, 26 Set Em declarações � Agência Lusa, Arm�nio Lan�a, presidente da CNCP, explicou que a actual lei imp�e medidas demasiado restritivas � ca�a nas zonas de minif�ndio j� que obriga a uma área de 500 metros em redor de povoados. "Se isto continuar, não se pode ca�ar em dois teráos do país", considerou Arm�nio Lan�a, que se mostrou confiante numa resposta positiva do Governo para as aspira��es dos ca�adores. "A última reuni�o com o secret�rio de Estado das Florestas (Lu�s Pinheiro) foi muito positiva e foi-nos prometido um despacho que esclare�a a actual situa��o", revelou. De acordo com os ca�adores, o secret�rio de Estado comprometeu-se em "promulgar um despacho interpretativo sobre o conceito de "povoado" para efeitos do actual quadro regulamentar da actividade cineg�tica, definindo para o efeito como povoados as vilas e as cidades". Para Arm�nio Lan�a, a actual legisla��o não esclarece o que � um povoado e um pequeno grupo de duas casas poder� ser considerado como tal pelas autoridades fiscalizadoras. "Esta medida, perfeitamente aberrante, não tem qualquer suporte t�cnico ou de salvaguarda de segurança de pessoas e bens", considerou. A anterior lei de bases previa uma dist�ncia de 250 metros dos povoados, um valor considerado "aceit�vel e adequado" pela CNCP. "Tirámos as licen�as de ca�a e as associa��es que t�m ca�a autorizada. Mantendo-se esta situa��o, os ca�adores não t�m onde ca�ar", desabafou Arm�nio Lan�a.
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