Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas defende mecanismo permanente de acompanhamento das secas

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  16-03-2012

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas defende mecanismo permanente de acompanhamento das secas

A Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas (CONFAGRI) congratulou-se com as medidas anunciadas pelo Governo para minimizar os efeitos da seca, mas defendeu a criação de "um mecanismo permanente, que possa ser accionado sem delongas ou discuss�es infrut�feras".

O Conselho de Ministros aprovou ontem um conjunto de medidas "urgentes" no valor global de 90 milhões de euros, incluindo uma linha de cr�dito para apoio � produ��o animal, no valor de 50 milhões de euros para fazer face � situa��o de seca que assola o país.

J� no Parlamento, a ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, disse aos deputados que o Estado portugu�s pediu a antecipa��o das ajudas comunitárias europeias e quer reduzir em 20 dias o reembolso do IVA aos agricultores.

Num comunicado, a CONFAGRI elogiou a adop��o destas medidas, que espera ver implementadas com urg�ncia, mas acrescenta que "os fen�menos c�clicos de seca que v�m ocorrendo em Portugal, com grav�ssimas implica��es na produ��o agr�cola nacional" imp�em a criação de um mecanismo permanente para minimizar as consequ�ncias.

Do conjunto das ajudas directas aos produtores pecu�rios, hoje anunciadas, consta a linha para o apoio � produ��o animal, a isen��o da taxa de recursos h�dricos, a acelera��o do reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pelo Estado, a concentra��o dos pagamentos por conta relativos a 2012 num único pagamento a efectuar em Dezembro de 2012 e, ainda, a isen��o "muito significativa" dos pagamentos � Seguran�a Social por parte dos agricultores ou das empresas públicas.

A resolu��o do Conselho de Ministros cria ainda uma Comissão de Preven��o, Monitoriza��o e Acompanhamento da Seca (CPMAS), constitu�da a nível. pol�tico pelos membros do governo respons�veis pelas áreas da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, envolvendo outros ministérios.

Fonte:  Lusa/DN

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]