A propósito do contexto económico, dos problemas sentidos na produção agrícola e das dificuldades que os consumidores enfrentam, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) defende que «é necessário agir» em termos de soberania alimentar e que «há ainda um caminho que deve ser percorrido de forma a mitigar os efeitos dos brutais aumentos dos custos de produção, nomeadamente os custos fixos associados à energia (gasóleo e electricidade) e a isenção de IVA [Imposto sobre o valor acrescentado] aplicável aos alimentos essenciais». Segundo a entidade, «a alta dos preços dos alimentos está a pôr em causa a qualidade alimentar da população portuguesa e a viabilidade das explorações agrícolas».
«A subida galopante dos custos dos factores de produção, nomeadamente a energia, os combustíveis, as matérias-primas importadas – adubos, pesticidas, fertilizantes e das commodities, nomeadamente a soja –, têm vindo a colocar a viabilidade de muitas explorações agrícolas próximo do colapso. Os produtores não conseguem repercutir nos preços à produção os custos que suportam, conduzindo a que em 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, se assista a uma redução do rendimento da actividade agrícola de cerca de menos 12%» refere um comunicado da Confagri. «Portugal tem apostado numa política agrícola que não apoia devidamente a produção nacional, deixando-se embalar pelo esverdeamento da Política Agrícola Comum [PAC], de que é exemplo o actual Plano Estratégico da PAC, que começou a aplicar-se em 1 de Março de uma forma “coxa” e ele próprio já carente de urgente revisão, numa lógica de fomento e apoio da produção agrícola nacional. A Confagri considera que os elevados custos da alimentação em Portugal reflectem também a elevada dependência externa do nosso país, ao nível dos produtos alimentares e dos factores de produção», acrescenta.
Idalino Leão, presidente da Confagri, sublinha que «temos vindo a apontar algumas soluções, que passam por uma acção concertada entre os vários ministérios, e recusamos de todo que sejam os agricultores a suportar os efeitos directos e indirectos da guerra e da inflação». Para a entidade, a próxima reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA), agendada para 22 de Março, com a participação dos ministros da Economia e da Agricultura e Alimentação, «será o local próprio para se identificarem novas iniciativas políticas, que garantam a qualidade e segurança da alimentação da população portuguesa e que promovam a viabilidade da produção agrícola nacional».
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
