Traumatizada pelo grande incêndio florestal que varreu uma parte da Serra do Caldeirão, no Algarve, em 2004, Albina Diogo sente-se hoje mais segura depois de a aldeia onde habita ter aderido ao programa Condomínio de Aldeia.
“Eu posso dizer que nos sentimos muito mais tranquilos, sentimo-nos protegidos em relação aos incêndios, é uma mais-valia para a aldeia, não há dúvida”, disse à agência Lusa Albina Diogo, que se recorda ainda bem do incêndio que em 2004 devastou Malhão, na freguesia de Salir, concelho de Loulé.
O local recebeu o apoio do programa Condomínio de Aldeia, que visa a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos.
Segundo o anúncio deste instrumento, o programa pretende “garantir” a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.
“Parte dos terrenos que estão aqui à volta são nossos e aceitamos perfeitamente o projeto”, referiu Albina Diogo, acrescentando que “toda aldeia fica muito mais limpa”, sem o mato que era combustível fácil para o fogo, e com a plantação de espécies autóctones, que são mais resistentes aos incêndios.
Sobreiros com a cortiça queimada e sinais de trânsito chamuscados são sinais que, em Malhão, um dos pontos mais altos da Serra do Caldeirão, recordam ainda hoje o incêndio florestal de 2004, que afetou 28.620 hectares na região.
“Estamos a falar em territórios que são maioritariamente ou, alguns deles, exclusivamente privados. Portanto, temos de ter um grande envolvimento dos privados para que permitam que os seus territórios sejam, digamos, geridos com a intervenção do Estado, neste caso através das autarquias, com uma candidatura ao fundo ambiental”, explicou o vereador responsável pela Proteção Civil em Loulé, Carlos Carmo.
No maior concelho algarvio, todos os condomínios de aldeia estão situados na freguesia de Salir, depois de terem sido classificados como áreas prioritárias pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Uma das três localidades que em Loulé têm condomínios de aldeia implementados é precisamente o Malhão, desde abril passado, com uma área aproximadamente de 36 hectares.
“O objetivo é, em primeiro lugar, tornar o território mais resiliente, plantando espécies autóctones que sejam mais resistentes, digamos, ao avanço do fogo, fazendo aquilo que é a recuperação de habitats existentes, sobreiros, azinheiras, fazendo a gestão de combustível e, também, criando aquilo que são os mosaicos à volta dos aglomerados, para garantir que estes territórios estejam cada vez mais resilientes…”, disse Carlos Carmo.
O programa Condomínio de Aldeia tem como objetivo dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta, apoiando um conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais.
Os condomínios de aldeia incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos, garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos.
“Espero que [um novo incêndio de grandes proporções] não aconteça. Quem viveu e quem esteve aqui não quer voltar a viver [uma situação dessas], de certeza absoluta”, sublinhou Albina Diogo.
O Ministério da Coesão Territorial avançou à Lusa que até à passada semana tinham sido aprovados 592 condomínios de aldeia em todo o território nacional, 548 dos quais através do PRR (Programa de Recuperação e Resiliência) e os restantes por outras fontes de financiamento públicas.
De acordo com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), no relatório do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, entregue no parlamento, foi aprovado até ao final de 2023 o apoio a 508 condomínios de aldeia, para gestão de vegetação em torno do edificado, totalizando 20 milhões de euros, “sendo agora necessário obter informações sobre a área efetivamente gerida e reforçar a articulação com um outro programa, o ‘Aldeia Segura, Pessoas Seguras’”.
