O Governo vai lançar até ao final de novembro o concurso destinado a centrais de biomassa, para atribuição dos títulos de reserva de capacidade para injeção na rede elétrica de serviço público, foi hoje anunciado.
“O diploma aprovado [na quinta-feira] permite ao Governo lançar um procedimento concorrencial destinado à atribuição dos títulos de reserva de capacidade para a injeção na rede elétrica de serviço público, no total de 60 MW [megawatts] e com o limite de 10 MW por cada central”, informou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em comunicado, acrescentando que “o concurso será lançado até ao final do mês de novembro”.
O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, um decreto-lei que altera os procedimentos acerca dos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de biomassa, sob a perspetiva da “agilização e procedência prática do regime” e destacando o “relevante contributo” destas unidades na “defesa da floresta e no combate aos incêndios rurais”, segundo comunicado divulgado após a reunião.
O Ministério liderado por Duarte Cordeiro realçou que a biomassa “é um importante recurso endógeno cuja valorização energética se insere nos objetivos da transição energética em Portugal, sendo essa valorização igualmente relevante para a defesa e preservação da floresta e para o combate aos incêndios rurais”.
O mapa dos territórios elegíveis pode ser consultado em www.dgterritorio.gov.pt, tratando-se de freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.
Aprovada alteração que permite exploração de novas centrais de valorização de biomassa
