Maavim disponibiliza a comunicação enviada em Fevereiro para o Sr. do Planeamento.
Exmos. Srs.
A Maavim, vem através deste meio, mostrar a sua indignação com as palavras do Sr. Ministro do Planeamento, proferidas ontem na Assembleia da República.
Se no caso das primeiras habitações, nenhuma foi ainda construída, também no caso de quem perdeu a sua habitação existem pessoas a viver em roulottes, garagens, casas emprestadas e familiares, sem qualquer ajuda.
Principalmente no concelho de Arganil, Oliveira do Hospital, Seia, Tábua, entre outros concelhos, são dezenas os casos verificados por esta associação.
Mais informamos que também muitos são os casos de rejeição à construção das habitações e outros os que não foram aceites como primeira habitação, por diversos motivos. Criando o fantasma da falta da fatura de eletricidade, nº de contribuinte, ou habitação ilegal.
Todos sabemos que a legislação tem resposta para todos os casos e que o Sr. Ministro já recebeu provas desses casos, por exemplo conforme e-mail em anexo de dia 8 de Fevereiro de 2018 e não pode negar a existência desses casos.
Vários têm sido relatados pelas próprias pessoas e pela comunicação social.
O Sr. Ministro não conhece os casos porque não os vem ver.
No caso das 2ªs habitações o Sr. Ministro empurra para os Municípios e os Municípios nada dizem sobre esses ditos apoios.
É necessária a agilização de processos para que tudo seja revisto, principalmente os PDM´S.
O que foi dito ontem pelo Sr. Ministro demonstra uma falta de conhecimento do que se passa na realidade nos concelhos afetados pelos incêndios de Outubro.
Fernando Tavares Pereira
Presidente MAAVIM
