Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Área ardida da Amazónia em 2024 foi maior do que totalidade da Bélgica

    Mastite Clínica e Mastite Subclínica

    Alterações climáticas ameaçam bem-estar e produtividade da pecuária, diz estudo

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    Plano de água

    “Alqueva está pago e dá anualmente ao Estado mais de 330 milhões”, diz ministro da Agricultura

    Comissão propõe salvaguardas para reforçar a proteção dos agricultores da UE no âmbito do acordo UE-Mercosul

    vinho barril adega

    Vinho do Porto: Vieira de Sousa prossegue aposta em formatos diferenciadores e premium

    Vetnil lança Mioguard® JCR durante o 46º Potro do Futuro ABQM

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

    OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Área ardida da Amazónia em 2024 foi maior do que totalidade da Bélgica

    Mastite Clínica e Mastite Subclínica

    Alterações climáticas ameaçam bem-estar e produtividade da pecuária, diz estudo

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    Plano de água

    “Alqueva está pago e dá anualmente ao Estado mais de 330 milhões”, diz ministro da Agricultura

    Comissão propõe salvaguardas para reforçar a proteção dos agricultores da UE no âmbito do acordo UE-Mercosul

    vinho barril adega

    Vinho do Porto: Vieira de Sousa prossegue aposta em formatos diferenciadores e premium

    Vetnil lança Mioguard® JCR durante o 46º Potro do Futuro ABQM

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

    OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Comunicado do Conselho de Ministros – 8 de agosto de 2024

por Governo
08-08-2024 | 19:48
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

6. De forma a dar previsibilidade, garantias e estabilidade aos agricultores portugueses, aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que institui um apoio, no valor de 60 milhões de euros por ano num total de 300 milhões de euros até 2029, para compensar a suborçamentação dos regimes ecológicos para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais em 2025 e aumentar o cofinanciamento nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a partir de 2026;

 

O Conselho de Ministros, reunido no dia 8 de agosto de 2024, no edifício Campus XXI:

1. Apreciou e aprovou uma nova vaga de medidas de promoção do emprego para que Portugal seja um país que valoriza o trabalho, combatendo em especial o desemprego jovem. Este conjunto de medidas, cujo detalhe pode ser consultado aqui, reorganiza o enquadramento já existente e introduz novidades às políticas ativas de emprego, em linha com o estabelecido no Programa do XXIV Governo Constitucional, nomeadamente através das iniciativas “Iniciar”, “+Talento” e “+Emprego” e ainda apoios aos trabalhadores imigrantes;

2. Tendo como objetivo a melhoria dos serviços públicos mais essenciais, conjugando o reforço dos recursos investidos e a complementaridade entre oferta pública, social e privada, foram aprovados em Conselho de Ministros os seguintes diplomas:

a. Em linha com o previsto no Plano de Emergência e Transformação na Saúde, uma Resolução do Conselho de Ministros que viabiliza a criação de um Centro de Atendimento Clínico (CAC), previsto para as situações agudas de menor complexidade e urgência clínica, no Hospital da Prelada, da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP). Para o efeito, a Resolução aprova o montante máximo de despesa, de 65 milhões de euros, para financiar a prestação de cuidados de saúde e a criação de um CAC para os utentes triados nas urgências da Unidade Local de Saúde de São João, E.P.E., e da Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E.;

b. Um Decreto-Lei que extingue as Administrações Regionais de Saúde, que se tornou inevitável com as mudanças organizativas passadas, mas se encontrava há largos meses por realizar, com efeitos que debilitavam a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde;

c. Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação, num total de 46 milhões de euros, para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2024/2025, de 2025/2026 e de 2026/2027. Esta medida traduz-se no aumento de cerca de 7% do financiamento por turma, valor que não era atualizado desde 2015, e em mais quatro turmas apoiadas;

d. Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios decorrentes de contratos de patrocínio para ensino artístico especializado. Esses apoios totalizam 153 milhões de euros até 2030.

3. Concretizando mais uma medida do Plano de Ação para as Migrações, aprovou um Decreto-Lei que cria o novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, o órgão nacional consultivo do Governo e de debate estratégico no domínio da política nacional de migrações e asilo. Com 24 membros não remunerados, este Conselho será constituído por cinco personalidades de reconhecido mérito na área das migrações, dois deputados designados pela Assembleia da República e representantes de associações de imigrantes, de Organizações Não Governamentais (ONG) da área das migrações, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, da Associação Nacional de Municípios, dos parceiros sociais e, ainda, de entidades públicas;

4. Aprovou uma Proposta de Lei que autoriza o Governo a alterar os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos, flexibilizando os limites quanto à nacionalidade dos tripulantes a bordo dos navios ou embarcações, permitindo fazer face à escassez de mão-de-obra que se verifica no setor da pesca e, em simultâneo, assegurar os desejáveis padrões de segurança fundamentais à salvaguarda da vida humana no mar, dos bens e do meio ambiente marinho;

5. Aprovou o projeto de Decreto-Lei que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local para audição dos órgãos próprios das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Conforme deliberado previamente em Conselho de Ministros, esta alteração elimina certas restrições gravosas e desproporcionadas à iniciativa privada no setor e aposta na descentralização dos poderes de regulação da atividade de alojamento local para os municípios, cabendo a estes ajustar os regulamentos municipais à realidade local;

6. De forma a dar previsibilidade, garantias e estabilidade aos agricultores portugueses, aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que institui um apoio, no valor de 60 milhões de euros por ano num total de 300 milhões de euros até 2029, para compensar a suborçamentação dos regimes ecológicos para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais em 2025 e aumentar o cofinanciamento nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a partir de 2026;

7. Aprovou um Decreto-Lei que define as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores, aplicando os valores de 2023 ajustados à taxa de inflação, cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento para o ano de 2024 e que devolve à Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) as competências para a fixação das tarifas, revogando a alteração introduzida na Lei do Orçamento do Estado para 2021 e regressando ao modelo em que os poderes tarifários são exercidos por entidade administrativa independente;

8. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a concessão de um apoio de 45 milhões de euros aos operadores de transporte ferroviário de mercadorias para incentivar a sustentabilidade ambiental e o transporte pela ferrovia, tendo como objetivos tornar o setor mais competitivo e atrativo e evitar os custos ambientais superiores gerados por outras alternativas de transporte mais poluentes;

9. Aprovou uma Resolução de Conselho de Ministros que cria a Estrutura de Missão para a Comunicação Social, designada por #PortugalMediaLab, que tem a missão de assegurar a coordenação da execução e a monitorização das políticas públicas no domínio da comunicação social, apoiando a conceção e a concretização do Plano de Ação para os Media, o qual será posteriormente aprovado em Conselho de Ministros, assim como o Plano Nacional para a Literacia Mediática;

10. Aprovou um Decreto-Lei que cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais junto da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E., sendo gerido pelo Conselho de Administração desta entidade, à qual compete efetuar as operações necessárias à realização do seu objeto. O capital inicial do Fundo é de um milhão de euros;

11. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que altera o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030, adaptando as políticas de financiamento de investimentos relativos ao Ciclo Urbano da Água às especificidades e circunstâncias de cada território, eliminando ou reduzindo limitações à candidatura de municípios a financiamento europeu de obras em infraestruturas do ciclo urbano da água;

12. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa, até 31,5 milhões de euros, com a aquisição de serviços de acesso à internet para alunos e docentes do ensino básico e secundário dos estabelecimentos públicos, de forma a garantir a equidade no acesso a recursos digitais e tendo em conta que o novo modelo de avaliação externa prevê a realização de mais provas em suporte digital;

13. Aprovou um Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (EU) 2023/946, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, alinhando as regras para os navios ro-ro de passageiros com os padrões europeus e internacionais, nomeadamente no que respeita à inclusão de prescrições de estabilidade melhoradas;

14. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que designa Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves como presidente do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) por um período de cinco anos;

15. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que procede à aceitação do pedido de renúncia ao mandato apresentado pelo presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, Carlos Alberto Mineiro Aires, produzindo efeitos a 1 de setembro de 2024;

16. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para os anos de 2024, 2025 e 2026.

Fonte: Governo

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Ministro da Agricultura não quer regiões “umas contra as outras” por destilação do vinho

Próxima Publicação

Alqueva: Portugal reitera acordo de dois milhões, mas Espanha não confirma valor

Artigos Relacionados

Nacional

Área ardida da Amazónia em 2024 foi maior do que totalidade da Bélgica

08/10/2025
Mastite Clínica e Mastite Subclínica
Nacional

Alterações climáticas ameaçam bem-estar e produtividade da pecuária, diz estudo

08/10/2025
Nacional

Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

08/10/2025
Próxima Publicação

Alqueva: Portugal reitera acordo de dois milhões, mas Espanha não confirma valor

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Comissão propõe salvaguardas para reforçar a proteção dos agricultores da UE no âmbito do acordo UE-Mercosul

07/10/2025

Vetnil lança Mioguard® JCR durante o 46º Potro do Futuro ABQM

07/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.