- O Grupo BEI disponibiliza 3 mil milhões de EUR em empréstimos para a agricultura e outras atividades no domínio da bioeconomia em toda a Europa, com destaque para os jovens agricultores, a igualdade de género e os investimentos ecológicos
- O Grupo BEI também trabalha com a Comissão Europeia para desenvolver novas formas de seguros agrícolas e regimes de redução dos riscos contra fenómenos meteorológicos extremos
- Novas iniciativas fazem parte do plano do Grupo BEI para a agricultura e a bioeconomia no contexto do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE
A presidente do Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI), Nadia Calviño, anunciou um pacote de financiamento de 3 mil milhões de euros para a agricultura, a silvicultura e as pescas em toda a Europa, juntamente com medidas para reforçar os seguros agrícolas. Os empréstimos do Grupo BEI serão acompanhados por outras instituições financeiras participantes, desbloqueando cerca de 8,4 mil milhões de EUR de investimentos a longo prazo para o setor da bioeconomia.
O apoio marca a maior iniciativa de financiamento apoiada pelo BEI para a agricultura europeia e será direcionado para as pequenas e médias empresas (PME), bem como para as empresas de média capitalização. Será repartido pelos próximos três anos, devendo os primeiros empréstimos ser assinados no primeiro semestre de 2025.
Uma parte dos empréstimos destinar-se-á a jovens agricultores ou a novos agricultores, uma vez que estes têm geralmente mais dificuldade em obter financiamento bancário tradicional. O apoio visará também as agricultoras para superar um desequilíbrio de género na agricultura, bem como investimentos ecológicos para ajudar os agricultores a fazer da transição ecológica um êxito, em apoio dos objetivos de sustentabilidade da União Europeia.
Christophe Hansen, Comissário responsável pela Agricultura e Alimentação, declarou: «Congratulo-me com o forte empenho do BEI a favor da comunidade agrícola da UE, especialmente para os jovens agricultores e as mulheres agricultoras. Colmatar o défice de financiamento no setor é vital e, com o apoio do Grupo BEI, estamos a dar à agricultura os instrumentos para prosperar e crescer. Trabalharemos em estreita colaboração com o BEI para garantir que esta oportunidade de financiamento seja aproveitada no terreno e produza resultados. Juntos, garantimos um futuro sustentável para o setor.»
«A agricultura é uma parte dinâmica da vida europeia e uma parte produtiva da nossa economia. O financiamento do Grupo BEI hoje anunciado ajudará a apoiar uma nova geração de agricultores, incluindo mais mulheres no setor», afirmou hoje a presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño, na conferência das Jornadas Agroalimentares da UE, em Bruxelas. «Os nossos investimentos fazem parte de uma abordagem holística, em colaboração com a Comissão Europeia, para apoiar a inovação e ajudar a reforçar a sustentabilidade e a resiliência das pequenas empresas envolvidas em todos os setores mais vastos da bioeconomia e da agricultura.»
O novo financiamento visa estimular os investimentos numa série de atividades, incluindo a saúde dos solos, as ferramentas digitais, a gestão da água e a resiliência às alterações climáticas. Destina-se igualmente a reforçar a formação em práticas agrícolas sustentáveis e a aquisição de terras por jovens agricultores ou por novos agricultores, contribuindo para aumentar a percentagem de 12 % de agricultores europeus com menos de 40 anos e a percentagem de 31,6 % de mulheres.
«Estamos a intensificar o nosso apoio à agricultura e à bioeconomia utilizando um vasto leque de instrumentos inovadores», afirmou a Vice-Presidente do BEI, Gelsomina Vigliotti. «Trabalhando com parceiros ao longo de toda a cadeia de valor, pretendemos ajudar a responder ao triplo desafio da agricultura de produzir alimentos a preços acessíveis, proteger a produção agrícola e os meios de subsistência face às alterações climáticas e preservar o ambiente e os recursos naturais.»
A fim de assegurar condições de empréstimo favoráveis, o pacote permite que o financiamento seja complementado por bonificações de juros ou subvenções em capital ao abrigo dos orçamentos nacionais e da UE. As instituições financeiras participantes também beneficiarão de apoio consultivo adicional do programa Green Gateway e de um verificador da elegibilidade ecológica reforçado — um método em linha para avaliar a elegibilidade e o impacto climático dos projetos de investimento ecológico.
No âmbito do seu maior apoio à bioeconomia, o Grupo BEI está a explorar formas de melhorar os seguros agrícolas contra os incidentes mais frequentes de condições meteorológicas extremas, incluindo inundações e secas. Trabalhará com a Comissão Europeia, o setor dos seguros e outras partes interessadas para analisar opções para reforçar o apoio a nível da UE aos atuais regimes de seguros, juntamente com medidas pan-europeias para acelerar o investimento na adaptação às alterações climáticas ou para proporcionar mais liquidez e cobertura do risco de crédito às empresas afetadas por catástrofes climáticas.
As novas iniciativas fazem parte de um plano de ação do Grupo BEI no contexto de um «Diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE», lançado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em janeiro de 2024. O Diálogo é um novo fórum que visa desenvolver uma compreensão conjunta e moldar uma visão partilhada para o futuro sistema agrícola e alimentar da UE.
O Grupo BEI trabalhará em estreita colaboração com a Comissão Europeia para aprovar o plano, com vista a maximizar as fontes de investimento público e, ao mesmo tempo, alavancar e reduzir os riscos do capital privado no setor agrícola.
O plano de ação do Grupo BEI inclui igualmente:
- Um programa de dívida de risco, que concederá empréstimos a empresas inovadoras ao longo da cadeia de valor agrícola que trabalhem, por exemplo, em novas tecnologias, no desenvolvimento de pagamentos por serviços ecossistémicos ou em tecnologias sustentáveis de biocombustíveis e biomateriais.
- Regimes de garantia que possam exercer um efeito de alavanca sobre o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e/ou os recursos nacionais no âmbito dos planos estratégicos da política agrícola comum
- Um programa de participações privadas destinado a apoiar gestores de fundos europeus que visem tecnologias e soluções inovadoras europeias para o futuro dos alimentos (agritech, foodtech) e a atrair investidores privados para o setor.
- Um âmbito alargado de concessão de empréstimos diretos a contrapartes de média e grande dimensão, de modo a incluir não só cooperativas, mas também outras organizações ou entidades de agricultores, tais como comunidades de irrigação, associações de manutenção de barragens e diques ou de manutenção florestal.
- Reforço do apoio às infraestruturas nas zonas rurais, como as redes rodoviárias, a educação e a gestão agrícola da água.
Informações gerais
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de crédito a longo prazo da União Europeia, detida pelos seus Estados-Membros. Financia investimentos que contribuem para os objetivos políticos da UE. Os projetos do BEI reforçam a competitividade, impulsionam a inovação, promovem o desenvolvimento sustentável, reforçam a coesão social e territorial e apoiam uma transição justa e rápida para a neutralidade climática.
O Grupo BEI, que inclui também o Fundo Europeu de Investimento (FEI), assinou um total de 88 mil milhões de EUR em novos financiamentos para mais de 900 projetos em 2023. Prevê-se que estes compromissos mobilizem cerca de 320 mil milhões de EUR em investimentos, apoiando 400 000 empresas e 5,4 milhões de postos de trabalho.
Todos os projetos financiados pelo Grupo BEI estão em conformidade com o Acordo de Paris sobre o Clima. O Grupo BEI não financia investimentos em combustíveis fósseis. Estamos no bom caminho para cumprir o nosso compromisso de apoiar um bilião de euros de investimento em sustentabilidade climática e ambiental na década até 2030, tal como prometido no nosso Roteiro do Banco para o Clima. Mais de metade do financiamento anual do Grupo BEI apoia projetos que contribuem diretamente para a atenuação das alterações climáticas, a adaptação às mesmas e um ambiente mais saudável.
Cerca de metade do financiamento do BEI na União Europeia destina-se às regiões da coesão, onde o rendimento per capita é mais baixo. Isto ressalta o compromisso do Banco de promover o crescimento inclusivo e a convergência dos padrões de vida.
O programa consultivo Green Gateway: Financiado ao abrigo da plataforma de aconselhamento InvestEU e gerido pelo BEI Advisory, o programa Green Gateway presta serviços de aconselhamento destinados a reforçar as competências, os procedimentos e os instrumentos operacionais dos intermediários financeiros do Grupo BEI, a fim de promover o planeamento, a seleção e o financiamento de projetos e empresas com impacto ambiental positivo. Disponibiliza igualmente um portal em linha que inclui orientações, estudos de casos e outras informações úteis sobre o investimento ecológico. O portal dá acesso ao verificador da elegibilidade ecológica – uma ferramenta em linha que permite avaliar a elegibilidade e o impacto climático dos projetos de investimento ecológico utilizando o financiamento do BEI.
Lançada em 1962, a política agrícola comum (PAC) da UE é uma parceria entre a agricultura e a sociedade, e entre a Europa e os seus agricultores. Visa apoiar os agricultores e aumentar a produtividade agrícola, a fim de assegurar um abastecimento estável de alimentos a preços acessíveis, salvaguardando simultaneamente os seus meios de subsistência. A PAC centra-se igualmente na luta contra as alterações climáticas, na promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e na preservação das zonas e paisagens rurais em toda a UE. Além disso, procura apoiar a economia rural através da promoção do emprego na agricultura, nas indústrias agroalimentares e nos setores conexos. Através dos fundos da PAC, a Comissão Europeia assegura que o financiamento da política agrícola comum é justo, amplo e transparente.
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
