Comissário junta-se às vozes optimistas sobre acordo na PAC este mês

O comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, juntou-se hoje aos responsáveis que se dizem otimistas sobre um acordo para a reforma da política agrícola comum (PAC) ainda este mês, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.

“Estou otimista de que iremos finalizar este mês o acordo sobre a reforma da PAC, durante a presidência portuguesa”, sublinhou o comissário, à entrada para a reunião informal de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Também o presidente da comissão parlamentar de Agricultura, Norbert Lins, num debate hoje da comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, anunciou que “na próxima semana haverá novos super trílogos (reuniões entre o PE e o Conselho da União Europeia, mediadas pela Comissão Europeia), para tentar chegar a um acordo final ainda na presidência portuguesa e que possa ser aprovado pelos ministros em 28 de junho”.

“É isto que está em cima da mesa”, resumiu na intervenção em que fez um ponto de situação sobre as negociações da PAC, acrescentando que em Lisboa, no conselho informal dos ministros da Agricultura da UE e na qual Lins irá participar, “parece haver vontade de fechar o acordo”.

Ao mesmo tempo mas em Lisboa, o comissário Janusz Wojciechowski sublinhou que nesta reunião “a questão mais importante” será o acordo sobre a reforma da PAC, que ainda está em cima da mesa, depois de não ter sido possível chegar a acordo no passado dia 28 de maio, após três dias de negociações entre Conselho, Parlamento Europeu e Comissão Europeia.

“Espero que estejamos muito perto de um acordo final e penso que a reunião de hoje irá ajudar” nesse sentido, salientou, acrescentando, contudo, que este encontro não serve para chegar a uma decisão final, mas será “importante para preparar” essa mesma decisão.

Presidida pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o conselho informal de Lisboa vai também permitir uma “discussão interessante” sobre os “desafios” que a UE enfrenta ao nível do sistema alimentar e na gestão de recursos naturais, disse o comissário.

A PAC 2021-2027 é composta por três regulamentos: os regulamentos dos planos estratégicos, da governação horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC -, e da organização comum do mercado de produtos agrícolas.

Depois da tentativa falhada de fechar a PAC em maio, a ministra Maria do Céu Antunes tem agora a última oportunidade de cumprir o objetivo que traçou para a presidência portuguesa da UE e concluir um acordo em 28 de junho, no último conselho a que preside e dois dias antes do fim do semestre português.

A nova PAC deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2023 depois de os Estados-membros terem os respetivos planos estratégicos aprovados pela Comissão Europeia, vigorando este ano e no próximo um regime transitório.