Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

    Incêndios: Fogos podem ter matado cerca de 400 animais ungulados na cordilheira central

    Vigilantes da natureza pedem ao Governo que retome processo de revisão das carreiras

    Incêndios: Mais de 20 concelhos em perigo máximo de incêndio

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025
    Florestas.pt

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025

    IFAP: Pagamentos Agosto 2025

    26/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

    Incêndios: Fogos podem ter matado cerca de 400 animais ungulados na cordilheira central

    Vigilantes da natureza pedem ao Governo que retome processo de revisão das carreiras

    Incêndios: Mais de 20 concelhos em perigo máximo de incêndio

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025
    Florestas.pt

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025

    IFAP: Pagamentos Agosto 2025

    26/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Comissão Europeia rejeita recomendações do TCE sobre despesa de projetos ecológicos

por Lusa
11-09-2024 | 17:29
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão Europeia rejeitou hoje algumas das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), nomeadamente de uma estimativa mais precisa da despesa em projetos climáticos e melhorar os relatórios sobre o que foi investido.

Em comunicado, o executivo comunitário rejeitou duas das quatro recomendações gerais feitas pelo TEC, no relatório “Transição ecológica – Contributo pouco claro do Mecanismo de Recuperação e Resiliência” (MRR), e “aceitou parcialmente” as outras duas.

A rejeição foi na recomendação feita pelo tribunal no que diz respeito à despesa nos projetos climáticos.

O TCE considerou que a Comissão Europeia devia assegurar que as políticas relacionadas com as alterações climáticas, intervenções ou ações nesse sentido, deviam ser apresentadas com um detalhe que permitisse perceber qual era a sua contribuição para resolver a crise climática, para que haja uma avaliação mais detalhada da despesa.

Mas a Comissão considerou que a proposta tem em conta legislação e propostas que ultrapassam o MRR.

O TCE também achou que o executivo de Ursula von der Leyen devia melhorar os relatórios sobre a despesa em projetos climáticos ao abrigo deste mecanismo macrofinanceiro.

O tribunal recomendou que a Comissão Europeia publicasse informação já disponibilizada pelos Estados-membros sobre os custos reais destas medidas, e comparasse com a estimativa de custos nos planos nacionais.

Mas Bruxelas diz que o MRR não tem base legal que obrigue os Estados-membros e a própria Comissão Europeia a publicar relatórios sobre os custos que incorreram da implementação destas medidas para a transição ecológica.

O TCE auditou seis projetos em Portugal e também noutros três Estados-membros – Croácia, Eslováquia e Grécia – tendo selecionado, no país, as áreas do hidrogénio renovável, eficiência energética de edifícios residenciais, ampliação da rede de metropolitano de Lisboa, descarbonização da indústria, programa florestal e bioeconomia sustentável, previstos no PRR.

Também em Portugal e nos outros três Estados-membros avaliados houve coeficientes climáticos incorretamente atribuídos e que levaram a um financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência acima do que o TCE considera adequado.

Todos os Estados-membros cumpriram, na fase de planeamento, a meta de canalizar pelo menos 37% do PRR destinado para a ação climática, com Portugal a chegar aos 40%, abaixo da média de 42,5% da UE.

Entre as recomendações de hoje, o TCE destaca que a Comissão Europeia deve “avaliar de que forma os instrumentos de financiamento que visam metas e objetivos climáticos da UE podem facultar informações sobre o seu contributo efetivo para os alcançar”.

Por outro lado, devem ser também reunidas e publicadas as informações já facultadas pelos Estados-membros sobre os custos reais das medidas relacionadas com o clima, “compará-los com os custos estimados nos planos nacionais e recalcular o contributo climático efetivo para alcançar a meta de 37%.

Bruxelas deve ainda assegurar que as medidas, intervenções ou ações relacionadas com o clima sejam subdivididas a um nível que permita associá-las ao contributo climático adequado e justificável, o que resultará numa avaliação mais pormenorizada e precisa das despesas neste domínio.

O TCE conclui que a Comissão deve assegurar uma avaliação mais pormenorizada e precisa das despesas, destacando ainda que os coeficientes climáticos do regulamento MRR não refletem o contributo esperado para as metas climáticas da UE.

O MRR é o pacote de financiamento especial, no valor de 700 mil milhões de euros, disponibilizado pela UE na sequência da pandemia de covid-19 e consiste numa combinação de empréstimos e subvenções.

Os Estados-membros que recebem as verbas elaboram planos de recuperação e resiliência que estabelecem marcos a alcançar e a estimativa dos respetivos custos, contribuindo para o objetivo da UE de alcançar emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa até 2050.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Plano estratégico para a agricultura dos Açores elaborado com associações – Governo Regional

Próxima Publicação

Associação de viticultores do Alentejo pede dados da fiscalização no setor

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

29/08/2025
Últimas

Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

29/08/2025
Nacional

Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

29/08/2025
Próxima Publicação

Associação de viticultores do Alentejo pede dados da fiscalização no setor

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

dgav

Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

29/08/2025

Caixa lança medidas de apoio, através de condições diferenciadas de financiamento, a Clientes impactados pelos incêndios no valor de 40 milhões de euros

28/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.