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– 20-09-2011 |
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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia Comissão define caminho para crescimento eficiente em termos de recursosA Comissão Europeia estabeleceu hoje um �roteiro� destinado a tornar a economia da Europa sustent�vel, o mais tardar em 2050. O roteiro para uma Europa eficiente em termos de recursos delineia o modo como podemos alcan�ar o crescimento eficiente em recursos que � essencial para os nossos futuros bem-estar e prosperidade. Identifica igualmente os sectores econ�micos que consomem mais recursos e sugere ferramentas e indicadores que ajudem a orientar as ac��es �s escalas europeia e internacional. Trata-se de uma agenda para a competitividade e o crescimento, baseada na utiliza��o de menos recursos quando fabricamos e consumimos bens e na criação de empresas e oportunidades de emprego em torno de actividades como reciclagem, concep��o melhorada de produtos, substitui��o de materiais e eco-engenharia. Nas palavras do Comissário europeu respons�vel pelo Ambiente, Janez Potocnik: �O crescimento verde � o único futuro sustent�vel � para a Europa e para o mundo. Ind�stria e ambiente t�m de colaborar estreitamente � a longo prazo, os nossos interesses são os mesmos.� Melhor utiliza��o de recursos num ambiente sob pressão O aumento da procura em todo o mundo está a aumentar a pressão sobre o ambiente e a intensificar a competi��o pelos recursos. Recursos naturais b�sicos como matérias-primas, metais, energia, biodiversidade e �gua t�m sido utilizados para alimentar o crescimento econ�mico como se as fontes fossem inesgot�veis. A longo prazo, esta situa��o não � sustent�vel. O roteiro hoje apresentado exp�e os meios com a ajuda dos quais podemos prosseguir o crescimento de uma forma sustent�vel. Estabelecem-se medidas destinadas a transformar a produ��o e o consumo, com incentivos para os investidores promoverem a Inovação ecol�gica, um papel mais expressivo para a concep��o e a rotulagem ecol�gicas e maior respeito pelo ambiente na despesa das entidades públicas. As entidades governamentais são convidadas a transferir parte da carga fiscal do trabalho para a polui��o e para os recursos e a dar novos incentivos que levem os consumidores a sentirem-se atra�dos pelos produtos eficientes em termos de recursos. O roteiro recomenda Também que se adaptem os pre�os, a fim de reflectirem os custos reais da utiliza��o dos recursos, especialmente para o ambiente e a Saúde. O roteiro debru�a-se sobre a utiliza��o ineficiente de recursos nos sectores respons�veis pela maior parte dos impactos ambientais � nomeadamente alimenta��o, edif�cios e mobilidade, cujos efeitos combinados contribuem para 70-80% de todos os impactos ambientais. � Também real�ada a import�ncia de os recursos naturais que sustentam a nossa economia serem geridos mais eficientemente. As press�es sobre recursos como a biodiversidade, o solo e o clima não cessam de aumentar e, se não cumprirmos as metas estabelecidas, o resultado poder� ser desastroso a longo prazo. Equacionar a utiliza��o eficiente dos recursos a todos os n�veis de pol�tica O roteiro recomenda uma abordagem integrada, através de muitos dom�nios de pol�tica a nível. da UE e dos Estados-Membros e focando os recursos mais sujeitos a pressão. Entre os instrumentos a utilizar, incluem-se legisla��o, instrumentos baseados no mercado, reorienta��o de instrumentos de financiamento e promo��o de produ��o e consumo sustent�veis. At� 2013 seráo preparadas metas e indicadores claros, capazes de proporcionar previsibilidade e transpar�ncia para todos, mediante um processo participativo que vai envolver pol�ticos, peritos, ONG, empresas e consumidores. Antecedentes A Iniciativa tem�tica Europa 2020, relativa � efici�ncia na utiliza��o dos recursos, apelou � elabora��o de um roteiro para definir objectivos a m�dio e longo prazo em matéria de utiliza��o eficiente dos recursos e meios para os alcan�ar. Este roteiro aproveita e complementa outras iniciativas sob o mesmo tema, como o Roteiro para uma economia hipocarb�nica, o Livro branco dos transportes, adoptado na Primavera de 2011, e o Roteiro da Energia, previsto para finais deste ano. O Roteiro da Efici�ncia na Utiliza��o dos Recursos aproveita igualmente a estratégia tem�tica de 2005 sobre utiliza��o sustent�vel dos recursos naturais e a estratégia da UE para um desenvolvimento sustent�vel. Pr�ximas etapas As várias ac��es e medidas indicadas no roteiro seráo agora prosseguidas. A Comissão vai preparar propostas pol�ticas e legislativas adequadas para as executar. Os Estados-Membros teráo Também de agir ao seu pr�prio nível., levando novas medidas de efici�ncia �s empresas e aos consumidores.
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