PCP juntou-se ao BE, PEV e a direita contra a passagem da tutela do Ministério da Agricultura para o Ambiente
A intenção do Governo de transferir a tutela dos animais de companhia do Ministério da Agricultura para o do Ambiente gerou uma coligação negativa no Parlamento com parceiros que raramente se associam. O Bloco e o PEV aliaram-se ao PSD, CDS e à Iniciativa Liberal para aprovar uma resolução do PCP que defende a manutenção das competências sobre a saúde dos animais de companhia na Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). O PS e o PAN votaram contra.
Em causa está a intenção de o Governo transferir essa tutela para o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, que pertence ao Ministério do Ambiente.” O anúncio da intenção do Governo de retirar à DGAV competências na área do bem-estar dos animais de companhia, vem confirmar a opção governativa de dar corpo a um processo paulatino de desmantelamento do Ministério da Agricultura, em vez de centrar a acção em contrariar a actual dependência alimentar do país e garantir a alimentação das populações”, segundo o projecto de resolução do PCP.
A bancada comunista considera ainda que a “amputação de uma parte das funções da DGAV é mais um passo na cedência às pulsões populistas dos que querem impedir a produção animal para a alimentação humana, dos que querem restringir a produção nacional, sem se preocupar com o acentuar da dependência alimentar”.
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