Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Debate sobre Dados na Agricultura | Disponível a gravação da sessão

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de setembro

    Ministro de Agricultura e Primeiro Ministro

    Montenegro garante que desconhece investigação ao secretário de Estado da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    João Moura investigado por corrupção? “Nenhum comentário”, reage ministro

    Ministro de Agricultura e Primeiro Ministro

    Incêndios: Primeiro-ministro pede que não se baixe a guarda face a altas temperaturas

    Viticultores do Douro podem pedir apoio à uva para destilar até 25 de setembro

    Austrália enfrenta riscos climáticos extremos, alerta novo relatório

    Botânico Jorge Paiva reúne em livro 100 plantas da obra épica e lírica de Camões

    JRC

    Contrasting yield outlooks for summer crops in Ukraine in September 2025

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    drone com cãmara a voar

    ISA junta-se à Kubota para capacitar a Agricultura do amanhã

    15/09/2025

    Cotações – Suínos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025

    Cotações – Coelhos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025

    Cotações – Bovinos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Debate sobre Dados na Agricultura | Disponível a gravação da sessão

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de setembro

    Ministro de Agricultura e Primeiro Ministro

    Montenegro garante que desconhece investigação ao secretário de Estado da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    João Moura investigado por corrupção? “Nenhum comentário”, reage ministro

    Ministro de Agricultura e Primeiro Ministro

    Incêndios: Primeiro-ministro pede que não se baixe a guarda face a altas temperaturas

    Viticultores do Douro podem pedir apoio à uva para destilar até 25 de setembro

    Austrália enfrenta riscos climáticos extremos, alerta novo relatório

    Botânico Jorge Paiva reúne em livro 100 plantas da obra épica e lírica de Camões

    JRC

    Contrasting yield outlooks for summer crops in Ukraine in September 2025

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    drone com cãmara a voar

    ISA junta-se à Kubota para capacitar a Agricultura do amanhã

    15/09/2025

    Cotações – Suínos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025

    Cotações – Coelhos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025

    Cotações – Bovinos – 8 a 14 de setembro de 2025

    15/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
CNA

CNA: Ajudas à Agricultura Familiar devem chegar rapidamente aos agricultores

por Agroportal
16-05-2020 | 15:48
em Últimas, Apoios, Notícias apoios, Comunicados, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Ministra da Agricultura anunciou hoje um pacote de medidas, algumas delas dedicadas à Agricultura Familiar. Finalmente, e depois de desvalorizar as evidências das dificuldades existentes, o Governo ouviu a CNA e os Agricultores para melhorar o rendimento dos Agricultores e minimizar os impactos negativos causados pela COVID-19. Porém, uma vez mais, Portugal tem de pedir autorizações prévias à Comissão Europeia pois a União Europeia funciona como um centro que tudo quer decidir e determinar, carregando em burocracias e autorizações o que deveria ser um processo célere e solidário.

Ainda assim, sobre as medidas e implementação do programa de apoio anunciado que, sublinha-se, ainda carece de aprovação da Comissão Europeia, a CNA considera o seguinte:

1.  Dadas as circunstâncias absolutamente excepcionais que vivemos, é admissível a transferência proposta de verbas entre “Pilares da PAC”. Do ponto de vista orçamental e pelo que se percebe, com esta proposta vão ser utilizadas verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio, não pondo assim em causa o actual PDR2020. Sendo assim, a CNA considera que é ainda mais fundamental que o Governo garanta, no âmbito das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o reforço financeiro para Portugal nas verbas da PAC, nomeadamente as do 2º Pilar. Ou seja, uma nova proposta financeira para o FEADER deve eliminar os cortes previstos e recuperar as verbas que agora serão utilizadas.

2.  O reforço do pagamento redistributivo e o aumento do valor do apoio do Regime da Pequena Agricultura são medidas de apoio já reclamadas pela CNA, a par de outras nacionais que possam vir a ser aplicadas, ao abrigo por exemplo da regra de minimis. Sendo benéfico para os agricultores o aumento previsto no Regime da Pequena Agricultura, de 600€ para 850€, ainda assim o Governo poderia ter ido mais longe e ter acompanhado a proposta da CNA de o aumentar para 1250€. Este valor é permitido pelos Regulamentos, e plenamente enquadrável no Orçamento Previsto.

3.  A CNA considera, também, positivo o reforço financeiro das medidas direccionadas para a manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas (MZD) do PDR2020, reforço esse que deveria ter sido acompanhado pelo aumento dos apoios nos dois primeiros escalões de área.

4.  Todas estas alterações e o reforço dos apoios devem chegar o mais rapidamente aos agricultores e para isso é preciso garantir que os pagamentos vão ocorrer durante os meses de Julho e Agosto.

5.  Entretanto, há montantes atribuídos a sectores que só uma avaliação mais exaustiva e em contínuo poderá confirmar se são suficientes ou não como acontece, por exemplo, com a verba (10 milhões de euros) destinada ao Vinho.

Em complemento das medidas agora anunciadas a CNA defende ainda a criação de uma medida nacional para os muitos pequenos agricultores que estão de fora dos apoios da PAC (não por opção, mas porque a sucessão de regulamentação os tem vindo a excluir) e que por isso não são contemplados pelo programa apresentado.

A CNA considera ainda que a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, mecanismo que estando legislado desde Agosto de 2018, mas ainda não regulamentado pelos diversos Ministérios, com medidas a funcionar, poderia e deveria ser um importante instrumento para o desenvolvimento da Agricultura Familiar e do País, e deve ser questão fulcral na agenda para inovação que será futuramente apresentada pelo Ministério da Agricultura.

A CNA assinala a urgência de uma viragem nas opções dos Governos, em defesa dos pequenos e médios Agricultores, da Agricultura Familiar, em respeito, aliás, pela estrutura socio-económica da nossa Agricultura, que as medidas agora anunciadas, por desenquadradas de opções de fundo, ainda não representam. Entre essas medidas a CNA destaca o reforço da estrutura do Ministério da Agricultura e dos serviços de Extensão Agrícola e Rural, capazes de assegurar uma relação de proximidade e confiança com todos os que continuam a alimentar o Povo Português.

Aos heróis da Produção Agrícola é preciso agradecer com outra e melhor política agro-rural!

Reação da CAP à conferência de imprensa no Ministério da Agricultura – Transferência financeira entre pilares da PAC
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultura quer antecipar 85 milhões de verbas da UE

Próxima Publicação

Reação da CAP à conferência de imprensa no Ministério da Agricultura – Transferência financeira entre pilares da PAC

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

Debate sobre Dados na Agricultura | Disponível a gravação da sessão

15/09/2025
assembleia da republica logo
Últimas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de setembro

15/09/2025
Ministro de Agricultura e Primeiro Ministro
Nacional

Montenegro garante que desconhece investigação ao secretário de Estado da Agricultura

15/09/2025
Próxima Publicação
CAP Agricultores

Reação da CAP à conferência de imprensa no Ministério da Agricultura - Transferência financeira entre pilares da PAC

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Debate sobre Dados na Agricultura | Disponível a gravação da sessão

15/09/2025
assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de setembro

15/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.