Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinho barril adega

    Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

    farm land

    Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

    Vinhos do Algarve

    Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

    zero

    Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

    Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

    CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

    GNR fiscaliza trabalhadores agrícolas e o seu transporte em Odemira

    Contra a precariedade nos sapadores florestais

    ACOS

    Laboratório de Química da ACOS acrescenta Análise Sensorial às Análises Químicas de azeite

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    vinho barril adega

    Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

    17/09/2025
    navio contentores

    Mercosul e bloco europeu EFTA assinam acordo comercial que reafirma o multilateralismo

    16/09/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinho barril adega

    Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

    farm land

    Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

    Vinhos do Algarve

    Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

    zero

    Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

    Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

    CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

    GNR fiscaliza trabalhadores agrícolas e o seu transporte em Odemira

    Contra a precariedade nos sapadores florestais

    ACOS

    Laboratório de Química da ACOS acrescenta Análise Sensorial às Análises Químicas de azeite

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    vinho barril adega

    Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

    17/09/2025
    navio contentores

    Mercosul e bloco europeu EFTA assinam acordo comercial que reafirma o multilateralismo

    16/09/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
anpc

Chumbo no parlamento de lei que proibia a importação, o fabrico, posse e venda de armadilhas para captura de aves silvestres é oportunidade para melhorar legislação

por Agroportal
21-07-2021 | 14:00
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Proibição de armadilhas para captura de aves silvestres não cinegéticas para consumo ou cativeiro é medida positiva, que tem o apoio dos Proprietários Rurais, mas devem ser salvaguardadas e permitidas armadilhas que são fundamentais e que a proposta levada a plenário iria proibir, designadamente, as que têm em vista a captura de animais para controlo de populações, ações de gestão e conservação bem como ações para o próprio rastreio e marcação de animais (como é o caso do lince-ibérico, por exemplo).

A ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade congratula-se pelo chumbo, ontem, no Parlamento, de lei que proibia a importação, o fabrico, posse e venda de armadilhas para captura de aves silvestres, resultante de projetos de lei do PAN e do PEV, considerando que este chumbo é uma oportunidade para melhorar a legislação em causa.

Com efeito, as propostas em questão, a serem aprovadas, introduziriam uma situação de proibição generalizada da utilização de armadilhas, desvirtuando por completo o objetivo, na sua génese positivo, de proibir a utilização de armadilhas para a captura de aves silvestres não cinegéticas. Além do mais, o texto ontem levado a votação em plenário nem sequer correspondia à versão discutida e consolidada em sede de Comissão Parlamentar de Ambiente. Pelo que a ANPC aplaude o voto contra do PS, CDS-PP, PCP e Chega que evitaram assim um desastre.

Tal como foi chumbada, e bem, ontem, em Plenário, as propostas de lei em causa generalizariam a proibição da utilização de armadilhas para toda e qualquer atividade e para todo e qualquer animal (e não apenas as aves de rapina que obviamente se quer proteger e prevenir capturas ilegais). Tal circunstância, por exemplo, impediria a utilização de caixas generalistas para a captura de coelhos, essenciais para os programas de recuperação do lince-ibérico, ou a própria utilização de armadilhas não lesivas do bem-estar animal para a captura dos próprios linces-ibéricos impossibilitando, por exemplo, as trocas de baterias dos emissores-rastreadores ou a colocação de novos emissores nas crias nascidas na natureza.

Ao chumbarem esta proposta, o PS, o CDS-PP, o PCP e o Chega permitiram que as mesmas possam agora ser recentradas e melhoradas para que cumpram o seu propósito original: o de proibir a utilização de armadilhas para a captura de aves silvestres não cinegéticas, evitando um imbróglio jurídico e problemas enormes para várias atividades fundamentais. Esta é, pois, uma oportunidade para aprovar legislação necessária, evitando uma proibição generalista de utilização de armadilhas para efeitos de boa gestão cinegética, gestão de populações animais e ações de conservação da natureza.

A ANPC esteve desde a primeira hora em contacto com os vários grupos parlamentares para evitar danos colaterais, acreditando que o chumbo de ontem cria a oportunidade necessária para que a Assembleia da República produza uma boa lei.

Para tanto, deve ser efetuada uma simples alteração da definição que consta da alínea b) do artigo 2° da proposta, balizando-se o termo “generalista” com base naquilo que está nas convenções internacionais e diretivas europeias, retirando ainda a frase “animais de maior porte” (que abrangeria todo e qualquer animal, e não apenas o grupo das aves, que é o âmbito e objeto deste diploma).

Sugestão de nova redação para o artigo 2.º, alínea b) da proposta

“Armadilhas para aves de maior porte – armadilhas não seletivas nos seus princípios ou condições de utilização, destinadas à captura de aves de maior porte, nomeadamente de aves de rapina”.

Sendo o objetivo da proposta de lei prevenir armadilhas específicas para captura de aves de rapina (que são protegidas e de captura proibida), a qual apoiamos, então esta deverá centrar-se nesse aspeto, exclusivamente, salvaguardando a utilização correta e adequada de armadilhas para outras situações, designadamente, as que envolvam outras espécies animais e outras situações que são legais e estão previstas em legislação específica.

Por fim, salientamos que a proposta inicial do PAN incluía diversos ataques a atividades legais e fundamentais, uns mais evidentes e outros camuflados, evidenciando mais uma vez trilhar uma senda de proibições assentes no desconhecimento das matérias.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Projeto SAL apoia a implementação de sistemas alimentares sustentáveis em 6 municípios do Algarve

Próxima Publicação

4 reasons to care about the UN Food Systems Summit

Artigos Relacionados

vinho barril adega
Nacional

Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo contra apoio do Governo ao Douro

17/09/2025
farm land
Nacional

Lipor celebra duas décadas da Central de Valorização Orgânica

17/09/2025
Vinhos do Algarve
Últimas

Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

17/09/2025
Próxima Publicação
mercado

4 reasons to care about the UN Food Systems Summit

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos do Algarve

Novos órgãos sociais da CVA (mandato 2025-2027)

17/09/2025
zero

Monitorização da água em Portugal exige modernização urgente: projeto “Redes de Monitorização 2031” é decisivo

17/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.