Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Fórum sobre economia do cavalo volta à discussão em julho em Alter do Chão

    Nova exposição permanente no EVOA convida visitantes para uma experiência sensorial e científica

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    “São necessárias ações urgentes para evitar o risco de transformação dos recursos hídricos em armas”

    O sobreiro estreia-se no International Tree-Ring Data Bank

    Bioestimulante desenvolvido pela Tecniferti e o Laboratório de Rhizobactérias da Universidade de Aveiro demonstra resultados promissores na produção de nogueira

    Maçã Reineta de Fontanelas: Valorização de uma variedade tradicional através da caracterização físico-química, nutricional e sensorial

    Energia, circularidade e negócio. Qual é o futuro do digerido?

    Compostagem circular. Uma resposta agrícola a um problema real

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    22/05/2025

    O sobreiro estreia-se no International Tree-Ring Data Bank

    22/05/2025

    Bioestimulante desenvolvido pela Tecniferti e o Laboratório de Rhizobactérias da Universidade de Aveiro demonstra resultados promissores na produção de nogueira

    22/05/2025

    Emergency support of €15 million to farmers in Czechia, Slovenia and Germany

    22/05/2025

    Tarifas: Usar os alimentos como resposta vai gerar inflação – associação

    22/05/2025

    “Roteiro PINUS 2025” percorre o país com ações dedicadas ao pinhal-bravo

    22/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Fórum sobre economia do cavalo volta à discussão em julho em Alter do Chão

    Nova exposição permanente no EVOA convida visitantes para uma experiência sensorial e científica

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    “São necessárias ações urgentes para evitar o risco de transformação dos recursos hídricos em armas”

    O sobreiro estreia-se no International Tree-Ring Data Bank

    Bioestimulante desenvolvido pela Tecniferti e o Laboratório de Rhizobactérias da Universidade de Aveiro demonstra resultados promissores na produção de nogueira

    Maçã Reineta de Fontanelas: Valorização de uma variedade tradicional através da caracterização físico-química, nutricional e sensorial

    Energia, circularidade e negócio. Qual é o futuro do digerido?

    Compostagem circular. Uma resposta agrícola a um problema real

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

    22/05/2025

    O sobreiro estreia-se no International Tree-Ring Data Bank

    22/05/2025

    Bioestimulante desenvolvido pela Tecniferti e o Laboratório de Rhizobactérias da Universidade de Aveiro demonstra resultados promissores na produção de nogueira

    22/05/2025

    Emergency support of €15 million to farmers in Czechia, Slovenia and Germany

    22/05/2025

    Tarifas: Usar os alimentos como resposta vai gerar inflação – associação

    22/05/2025

    “Roteiro PINUS 2025” percorre o país com ações dedicadas ao pinhal-bravo

    22/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
amendoal

Cerca de 90% dos municípios já aderiu ao Balcão Único Predial – Governo

por Lusa
28-04-2022 | 17:55
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Cerca de 90% dos municípios a norte do Tejo, que não dispõem de cadastro da propriedade rústica, aderiu já ao Balcão Único Predial (BUPi), que permite saber onde estão e a quem pertencem as propriedades em Portugal.

“Dos 152 municípios a norte do Tejo, que não dispõem de cadastro da propriedade rústica, neste momento já estamos em 137 municípios. Já estamos num número muito grande, muito amplo, de municípios”, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.

Depois de um projeto piloto que incorporou 10 municípios, em 2017 e 2018, a maioria no interior Centro do país, o Governo preparou a expansão do sistema, lançando duas candidaturas com o apoio de fundos europeus, uma no Norte, outra no Centro, para que os municípios se pudessem candidatar “para aderirem ao BUPi, ao nível de recursos humanos, informática e equipamentos necessários”.

“Tivemos uma adesão muito significativa, mais de 95% dos municípios aderiu a essas candidaturas. O trabalho que fomos fazendo, especialmente o ano passado, foi assegurar que todos esses municípios entravam no sistema, para poder abrir os balcões de atendimento”, explicou o governante.

Atualmente, existem mais de 137 balcões, isto porque “alguns municípios têm mais do que um balcão, descentralizados em juntas de freguesia, espaços de cidadão ou carrinhas móveis, para facilitar o acesso aos seus munícipes”, adiantou Pedro Ferrão Tavares.

E, nesta altura, os municípios aderentes BUPi “já conseguiram fazer mais de 400 mil representações gráficas georreferenciadas (RGG), ou seja, os polígonos que as pessoas identificam como sendo os limites das suas propriedades”.

“Neste momento, estamos a ter um ritmo de 3.500 RGG por dia. É uma adesão muito boa, quer dos municípios, quer dos próprios proprietários, que estão massivamente a aderir a este processo”, enfatizou o secretário de Estado da Justiça.

Lembrou que o Governo começou por criar uma plataforma com a informação que já existia, espalhada por diversos organismos do Estado, não articulados entre si, que foi congregada num único sistema, para depois, convocar os municípios e os “principais interessados, que são os proprietários, que identificam aquilo que é deles e protegem as terras de forma gratuita e sem qualquer aumento de impostos”, observou.

“É deste processo colaborativo que resulta o sucesso do projeto”, sublinhou o governante.

Constrangimentos iniciais, nomeadamente “algumas desconfianças da população” face ao BUPi, foram ultrapassados: “As pessoas podem ter tendência a desconfiar que o Estado vai atrás delas para saber o que têm ou para cobrar mais impostos no futuro e tivemos de desmistificar isso. Não implica aumento de impostos, é totalmente gratuito e o objetivo é, de facto, contribuir para que as pessoas possam utilizar melhor as suas terras”, disse Pedro Ferrão Tavares.

O governante adiantou, por outro lado, que o Governo quer realizar este processo cadastral simplificado “com a maior celeridade possível”, para ter a primeira fase concluída até finais de 2023.

“Temos aí as alterações climáticas e a questão da memória. Isto faz-se por quem conhece a terra e a terra é conhecida, muitas vezes, pela população mais idosa. Quanto mais rápido fizermos isto, mais capacidade temos de encontrar quem conhece os limites e fazer essa identificação, queremos que seja feito num tempo célere para ter resultados para todos os intervenientes no processo”, frisou.

Para além da primeira fase de saber a quem pertencem e onde se localizam as propriedades rústicas, um segundo objetivo, que Pedro Ferrão Tavares apelida de “uma das reformas mais importantes na área das florestas” incluída no Plano de Recuperação e Resiliência, passa por criar o Número de Identificação Predial.

“É um pouco como o nosso cartão de cidadão, um número único. Ao criarmos este número, a informação que circula entre todas entidades, circula com muito mais facilidade. Eu, proprietário, só tenho de dar a informação uma única vez e, a partir daí, todas as entidades interagem a partir dessa informação única”, revelou.

A criação deste sistema comum de informação predial, que está na fase de arranque, “vai decorrer no período temporal do PRR até dezembro de 2025”.

Pedro Ferrão Tavares participou hoje, em Cantanhede, na 4ª edição do BUPi Envolve, onde foi assinalado um ano de adesão da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra ao Balcão Único Predial.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Prazo para limpeza de terrenos florestais acaba no sábado

Próxima Publicação

“Não vou sair daqui, é a minha terra”: à porta da guerra, agricultor recusa abandonar Kharkiv

Artigos Relacionados

Nacional

Fórum sobre economia do cavalo volta à discussão em julho em Alter do Chão

22/05/2025
Últimas

Nova exposição permanente no EVOA convida visitantes para uma experiência sensorial e científica

22/05/2025
Nacional

O odor do pinhal como um aliado na monitorização da doença da murchidão do pinheiro

22/05/2025
Próxima Publicação

"Não vou sair daqui, é a minha terra": à porta da guerra, agricultor recusa abandonar Kharkiv

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Nova exposição permanente no EVOA convida visitantes para uma experiência sensorial e científica

22/05/2025

CIMAA reforça competências na área da Metrologia

22/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.