Centro de Informação de Biotecnologia divulga estudo em Portugal
Confirma��o da possibilidade de coexist�ncia de variedades de milho transgúnico e convencional

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia – apresenta os resultados da análise da poliniza��o cruzada entre o milho Bt (transgúnico resistente � broca) e uma variedade convencional (não transg�nica) em tr�s zonas de Portugal (Baixo Mondego; Lez�ria Ribatejana e Odemira). Este estudo � da responsabilidade do Instituto de Biologia Experimental e Tecnol�gica (IBET).

A estrutura dos tr�s campos de milho inclu�dos neste estudo era id�ntica: um quadrado com cerca de 1 ha (igual a 10 000 m2) de milho transgúnico rodeado por cerca de 4 ha de milho convencional. Para a análise foram amostradas linhas de milho não transgúnico nos quatro lados dos quadrados e utilizada uma t�cnica quantitativa de amplifica��o espec�fica do DNA do evento MON810.

Os resultados obtidos demonstram que:

1. A percentagem de poliniza��o cruzada verificada em Portugal � semelhante � de outros países (nomeadamente em Espanha), contrariando os dados divulgados recentemente por um relatério da "Greenpeace".

2. A percentagem de poliniza��o cruzada varia de acordo com a localiza��o e as caracterásticas do solo e do clima.

3. No pior cen�rio (assumindo o valor mais alto detectado para cada situa��o nos tr�s campos analisados), em 1 ha de milho não transgúnico adjacente (sem qualquer intervalo entre os campos) detectar-se-ia 3,2% de poliniza��o cruzada.

4. No pior cen�rio, a presença de 24 linhas (de milho não transg�nicas intercaladas) � suficiente para reduzir a poliniza��o cruzada para 0,85% (abaixo do limite de 0,9%) no caso de campos adjacentes com a mesma área.

O estudo vem assim confirmar a possibilidade de utiliza��o pac�fica de variedades de milho geneticamente modificadas e não modificadas no nosso Pa�s.

Estes resultados são apresentados num momento em que a Comissão Europeia j� enviou ao Governo Portugu�s a resposta � notifica��o relativa � constitui��o das "Zonas Livres de Transgúnicos", constatando-se que Portugal deveria reformular totalmente a portaria. Embora não exista documenta��o pública disponível. até ao momento, as diverg�ncias dizem respeito � disposi��o de que as Assembleias Municipais possam, por maioria simples, decidir a criação de "Munic�pios Livres de Transgúnicos".

Os resultados são Também apresentados num momento em que a Agência Europeia de Seguran�a Alimentar (EFSA) refor�a a sua capacidade de avalia��o e clarifica os seus procedimentos em termos de avalia��o de risco da utiliza��o de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados). A apresentação do "Guia para a Avalia��o do Risco das Plantas Geneticamente Modificadas e Alimentos Derivados" pelo Painel dos OGMs, que decorreu no passado dia 15 de Maio na presença de representa��es cient�ficas de todos os países da União Eurpeia (e para a qual o Presidente do CiB foi convidado como um dos dois especialistas portugueses) e de v�rios observadores, demonstra a qualidade da análise efectuada pela EFSA e a necessidade de Portugal, como país produtor de culturas geneticamente modificadas, acompanhar convenientemente os seus trabalhos.

De acordo com o CiB, a possibilidade efectiva do cultivo das variedades transg�nicas no nosso país, e as questáes que da� adv�m, sugere que se deveria constituir um Conselho Nacional de Biossegurança. Tal como noutros países que praticam agrobiotecnologia (Espanha, Brasil, entre outros), este org�o consultivo seria respons�vel pelo acompanhamento dos diferentes processos de adop��o desta tecnologia de forma independente e t�cnica e cientificamente actualizada.

Lisboa, 17 de Maio de 2006