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– 04-11-2010 |
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CDS-PP acusa Governo de cancelar apoios do PRODER j� aprovadosO CDS-PP acusou hoje o Governo de ter cancelado a comparticipa��o devida aos agricultores que se candidataram ao PRODER, considerando que o Estado está a perder receitas de impostos e a �trair a confian�a� das pessoas. �O CDS tem recebido centenas de den�ncias nos �ltimos dias de que, desde que foi apresentado o �ltimo PEC, o Governo congelou o investimento público do IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] e deixou de pagar a comparticipa��o nacional dos projectos do PRODER [Programas de Desenvolvimento Rural]�, disse o l�der parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares. Um cancelamento que o CDS-PP considera indevido depois de �durante um ano ou dois, os agricultores terem discutido com o Ministério da Agricultura e terem visto aprovados e validados os seus projectos de investimento�, referiu. Os agricultores �t�m direito a receber do Governo uma parte do Or�amento do Estado e poderem ir buscar o resto a fundos comunitários�, defendeu Mota Soares, referindo que �quando h� um investimento do PRODER, s� seis por cento � que � dinheiro do OE, [j� que] 27 por cento � dinheiro comunitário e o restante � dinheiro dos pr�prios agricultores�. Para Mota Soares, a situa��o �� muito grave� porque �este dinheiro alavanca fundos comunitários e todos estes investimentos pagam impostos em Portugal�, pelo que o Estado �até está a perder receitas�. Por outro lado, frisou, �não � poss�vel que o Estado traia o contrato de confian�a que tem com as pessoas� e �incentive as pessoas a candidatarem-se a projectos, aprove estes projectos, valide estes projectos e depois não pague�. Um corte na despesa pública que o CDS-PP classifica como �um corte cego� e que o partido promete que �não irá largar até que o IFAP volte a fazer os pagamentos j� contratados com os agricultores�. Por isso, Pedro Mota Soares, em conjunto com o coordenador do CDS-PP na comissão parlamentar da Agricultura, Abel Baptista, vai pedir hoje explica��es ao ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano. Neste momento, �Portugal precisa e muito de equilibrar a sua balan�a comercial. Precisamos produzir mais produtos que possamos exportar ou que possam substituir importa��es e os investimentos do PRODER na agricultura são exactamente para isso�, concluiu. A Lusa solicitou um esclarecimento ao Ministério da Agricultura sobre esta questáo, mas até agora não foi poss�vel obter. Fonte: Lusa
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