Futuro da PAC

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a revisão da Política Agrícola Comum (PAC), flexibilizando algumas regras ambientais e reduzindo os encargos administrativos dos agricultores, faltando apenas o aval do Conselho para entrar em vigor. Com 425 votos a favor, 130...

«Condicionalidades» ambientais revistas já podem ser utilizadas para solicitar apoio da UE em 2024 Possibilidade de mais isenções de normas da PAC em caso de condições meteorológicas extremas Explorações agrícolas com menos de 10 hectares isentas de controlos e sanções...

O Parlamento Europeu realiza na próxima semana, em Estrasburgo (França), a sessão plenária de encerramento da atual legislatura, só voltando a reunir-se em julho, já depois das eleições europeias de junho que definirão o próximo ciclo institucional. Nesta derradeira sessão...

The reduction in the number of farms and farmers in the EU has attracted increasing attention in this EU legislative period. It has been a distinctive message of the Commissioner for Agriculture Janusz Wojciechowski, who emphasised the ongoing decline in...

Os eleitores europeus estão descontentes como a política agrícola da UE por não assegurar a independência alimentar, apesar de absorver a maior Continue a ler este artigo na Euronews.

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reúnem-se hoje, em Bruxelas, com a agenda marcada pela aprovação de ajudas aos agricultores em protesto, com mais uma manifestação do setor marcada para o exterior do edifício. Na reunião, os responsáveis...

A Comissão Europeia apresentou este fim de tarde uma proposta para rever alguns dos condicionalismos da Política Agrícola Comum. Bruxelas quer uma maior simplificação e mais flexibilidade e propões alterações no que se refere à rotação de culturas e à...

Bruxelas vai apresentar novas propostas para os agricultores. A Comissão Europeia deverá adiar a medida que impõe a redução de pesticidas e aliviar a carga administrativa associada às ajudas financeiras.

European Commission Perguntas e respostas Brussels, 15 Mar 2024 Cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores da UE, a Comissão Europeia propôs hoje a revisão de determinadas disposições da política agrícola comum (PAC) relacionadas com...

A Comissão Europeia planeia alterar os requisitos obrigatórios da Política Agrícola Comum para uma abordagem mais “voluntária”, propondo reduzir ou enfraquecer uma série de medidas ambientais, de acordo com uma "fuga" de informação dos planos do executivo da UE. A...

This guest post is contributed by Prof. Dr. Rudolf Mögele and Prof. Dr. Martin Scheele. Prof. Dr. Rudolf Mögele is Honorary Professor at the University of Würzburg; previously, he was Deputy Director General at the European Commission, DG Agriculture and...

Na sequência da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente,foi necessário introduzir ajustamentos nas disposições nacionais que regulam a aplicação de algumas intervenções. A Portaria n.º 80-C/2024/1, de 4 de março, introduz alterações às...

Encontra-se publicado em Diário da República, através da Portaria n.º 80-A/2024/1n.º 80-A/2024/1, os requisitos da condicionalidade social, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu...

On 6 February last, the Commission published its Communication Securing our future:  Europe’s 2040 climate target and path to climate neutrality by 2050 building a sustainable, just and prosperous society. The Communication proposes a Union-wide, economy-wide 2040 target reaching 90%...

One of the demands in the ongoing farmer protests is for fair prices and a fair income. But how many farmers are there and what do individual farmers earn? In my previous post, I examined income trends at an aggregate...

Francisco Gomes da Silva, diretor-geral da Agroges e professor do Instituto Superior de Agronomia, defende que a PAC é "essencial", mas que Continue a ler este artigo no Jornal de Negócios.

Secretário de Estado da Agricultura assumiu hoje, em reunião com a CNA, o compromisso de “rever os cortes” nas elegibilidades das áreas baldias aos apoios da PAC. São 25 milhões só este ano.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) organizou ontem, dia 7 de fevereiro, um debate na sua sede com vários membros da CDU, PS, Aliança Democrática (AD), Iniciativa Liberal (IL) e Chega com o intuito de apresentarem e se comprometam...

A Comissão Europeia deu luz verde à reprogramação do Plano Estratégico da PAC. A ministra da Agricultura já ordenou uma nova reprogramação, Continue a ler este artigo no Público.

Farming protests are currently taking place in several European countries. Several reasons are advanced for what is prompting these demonstrations – concerns over incomes and rising costs, the burden of additional environmental regulation, free trade agreements with third countries, the...

O corte nas ajudas à agricultura biológica e à produção integrada anunciado esta semana é a confirmação daquilo que toda a gente já sabia. Esta reforma da PAC foi mal conduzida, mal delineada e mal executada, falhou completamente os seus...

The newly established European Scientific Advisory Board on Climate Change (ESABCC) first made its mark when delivering its advice to the Commission in July 2023 on setting the EU’s 2040 mitigation target. It recommended emission reductions of 90–95% by 2040...

O Governo autorizou o reforço do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) em 58 milhões de euros, conforme ficou estabelecido no reforço do acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade. Num diploma, hoje...

During the past week, I was intrigued by a post on the social media platform X from Pascal Canfin, Chair of the Committee on Environment, Public Health and Food Safety in the European Parliament which in translation read: “We have...

Introdução Foi de 21,2 mil o número de explorações agrícolas beneficiárias dos pagamentos do IFAP que, em 2020, criavam bovinos de carne em extensivo, cujo número de vacas aleitantes atingiu os 357 mil, que se distribuíram regionalmente do seguinte modo:...

The Commission put forward its legislative proposal for a Certification Framework for Carbon Removals (CFCR) in November 2022. The Regulation has the two broad objectives to define quality criteria for carbon removal activities to ensure only high-quality removals are certified,...

Today, European Commission's report confirms the important role of CAP Strategic Plans for maintaining farmers' income and food security, while supporting EU agriculture's transition to a sustainable farming model in the 2023-2027 period. The report analyses the intended impact of the...

A comissão Ambiental (ENVI) do Parlamento Europeu adotou uma resolução a pedir uma maior ação contra o declínio dos polinizadores. Entre as medidas, está a melhoria da monitorização e inclusão de um indicador específico sobre polinizadores na Política Agrícola Comum...

Even though the latest changes in the CAP regulations only came into force on 1 January this year, attention is already beginning to focus on potential further changes to the CAP after the end of the current programming period 2023-2027....

The concept of ‘net zero’ greenhouse gas emissions enshrined as the EU target in the European Climate Law implies that there will continue to be ‘unavoidable’ emissions in 2050 which will need to be offset by carbon removals from the...

I wrote a blog post in March this year “Food price inflation gathers pace” which used inflation data up to February. I concluded that post by noting that “the explanation for the continuing rise in food price inflation is mostly...

The European Union is pondering the possible introduction of a pricing scheme for agricultural emissions as a way to accelerate the reduction in agricultural emissions on the way to net zero emissions by 2050. In the wake of criticism from...

A CONFAGRI convida à participação na recolha contributos para alterações ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal-Continente, no período 2023-2027. Considerando que, uma vez por ano civil, os Estados-Membros podem apresentar à Comissão pedidos de alteração dos...

“Muita gente não quer ouvir falar nisto, mas eu continuarei a defender uma nova visão para a PAC”, diz ao Expresso a socialista Isilda Gomes, que preside à Comissão dos Recursos Naturais. Já o presidente do Comité confessa-se preocupado com...

This study provides a comparative assessment of the 28 Common Agricultural Policy Strategic Plans of the EU Member States. It assesses the main features of the regulatory framework for the 2023-2027 period including the approval pro-cess of the plans and...

A Direção-Geral de Agricultura da Comissão Europeia disponibiliza informação sobre a entrega e aplicação dos Planos Estratégicos da PAC em cada país de União Europeia. Concentrando estes dados numa só página, são disponbilizados, para cada país da UE, o site...

A confederação das cooperativas agrícolas avisou hoje que existem “obstáculos impeditivos” nas candidaturas aos ecoregimes, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que podem levar à perda de rendimento. “A Confagri considera que existem obstáculos impeditivos nas...

A CONFAGRI considera que existem obstáculos impeditivos nas candidaturas aos ecoregimes e teme que, com todas as dificuldades verificadas no processo de receção de candidaturas, os agricultores desistam de submeter a sua candidatura a este domínio e, consequentemente, aumentem a...

O GPP, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, informa que disponibilizou as seguintes orientações técnicas: Orientações Técnicas Gerais Partilha de Dados  Caderno de Campo Único Orientações Técnicas Específicas Regimes Ecológicos - Melhoria da eficiência alimentar animal para...

Nota inicial: artigo originalmente publicado na edição 27 da revista da APROLEP De acordo com os últimos dados que disponho (IFAP 2020), o número de produtores, cuja orientação produtiva economicamente dominante é a dos bovinos de leite, que beneficiam dos...