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PRR: abertura de candidaturas componente C08 – Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta

Enquadramento e Objeto As características físicas, como o relevo, a pobreza dos solos ou a fragmentação da propriedade, dos ‘‘territórios de floresta a valorizar’’, definidos na primeira revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, a que acresce...

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Produção Industrial de Insetos

A DGAV elaborou o Esclarecimento Técnico N.º 1/DGAV/2022, onde se pretende elucidar os Operadores Económicos relativamente aos requisitos aplicáveis aos Estabelecimentos que produzam e comercializam alimentos para consumo humano que incorporem insetos ou produtos à base de insetos. Neste Esclarecimento, entre...

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