Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GNR

    Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

    Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

    thermometer

    Risco de incêndio rural muito elevado a máximo para o Norte, centro e Algarve

    helicóptero de incêndios céu azul

    Proteção Civil da Madeira alerta para perigo de incêndios rurais devido a tempo quente

    food fork knife

    Cada português desperdiça por ano 182,7 quilos de alimentos

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    Paulo do Nascimento Cabral em Itália considera urgente a valorização dos resíduos agrícolas

    Fertiberia TECH

    Fertiberia TECH apresenta novo SOLUTECK eON, desenhado para potenciar a eficiência nutricional e energética das culturas

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025

    Mercosul e bloco com Noruega e Suíça assinam acordo de livre comércio que engloba 290 milhões de consumidores

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GNR

    Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

    Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

    thermometer

    Risco de incêndio rural muito elevado a máximo para o Norte, centro e Algarve

    helicóptero de incêndios céu azul

    Proteção Civil da Madeira alerta para perigo de incêndios rurais devido a tempo quente

    food fork knife

    Cada português desperdiça por ano 182,7 quilos de alimentos

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    Paulo do Nascimento Cabral em Itália considera urgente a valorização dos resíduos agrícolas

    Fertiberia TECH

    Fertiberia TECH apresenta novo SOLUTECK eON, desenhado para potenciar a eficiência nutricional e energética das culturas

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025

    Mercosul e bloco com Noruega e Suíça assinam acordo de livre comércio que engloba 290 milhões de consumidores

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
CNA

A Casa do Douro Pública é a voz dos produtores durienses!

por CNA
21-03-2025 | 12:14
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Provedora de Justiça remeteu ao Tribunal Constitucional um requerimento para a declaração de inconstitucionalidade da Lei 28/2024, em particular, do artigo 1º desta lei, em que se restaura a Casa do Douro enquanto associação pública de inscrição obrigatória, e ainda do seu artigo 2º, que aprova os Estatutos da Casa do Douro, decorrendo daí, no parecer da Sra. Provedora, a inconstitucionalidade das demais disposições da referida Lei.

O requerimento da Sra. Provedora funda-se na alegada violação do princípio de excepcionalidade na criação de associações públicas, violação que, a verificar-se, restringiria ilicitamente a liberdade de associação, consagrada no artigo 46º da Constituição da República Portuguesa (CRP).

O cerne desta alegada violação, e de toda a letra do requerimento, é o entendimento de que as atribuições da Casa do Douro, definidas na Lei 28/2024, não se baseiam num “interesse público” que justifique a instituição da Casa do Douro enquanto associação pública, apesar de reconhecer o caráter público de várias dessas atribuições.

Ou seja, toda a base deste requerimento é um entendimento da Sra. Provedora de Justiça cujos fundamentos são eminentemente subjectivos, jurídica e politicamente.

A Provedora de Justiça chega a invocar que as novas atribuições dadas à Casa do Douro pela Lei 28/2024 em relação à Lei 73/2019, que tinha sido declarada inconstitucional, seriam apenas uma forma de o legislador contornar essa inconstitucionalidade prévia. Com este argumento, é a Provedora de Justiça que parece querer apenas contornar o legislador, ou seja, a vontade expressa da Assembleia da República.

É de lembrar que, segundo os Estatutos da Casa do Douro, são automaticamente reconhecidos como associados os viticultores inscritos no Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), e é neste Instituto que todos os viticultores têm de estar obrigatoriamente inscritos, obrigatoriedade que ninguém contesta. E, aliás, ninguém contestou, quando, no passado, a Casa do Douro foi associação pública.

O interesse público da restauração da Casa do Douro enquanto associação pública, de funcionamento democrático, e com amplas atribuições, funda-se na necessidade histórica de organizar a produção e regular o comércio da Região Demarcada do Douro (RDD), corrigindo o desequilíbrio de poder entre as grandes casas comercializadoras e exportadoras e a produção, em particular, dos pequenos e médios produtores da RDD. Continuam a ser estes um pilar fundamental do valor económico, social, cultural e patrimonial da RDD.

Necessidade que se mantém e reforça na actualidade, como a degradação da situação na região nos últimos anos, coincidindo com a inoperância e irrelevância de uma Casa do Douro privatizada, demonstra.

Os que se agarram cinicamente à suposta restrição da liberdade de associação, indo ao ponto de invocar um recuo ao Estado Novo, quando a Casa do Douro democratizada é uma conquista do pós- 25 de Abril, prestam um mau serviço aos vitivinicultores durienses e a toda a região. A liberdade que defendem é, afinal, a liberdade de as grandes casas produtoras e exportadoras do Douro de continuarem a esmagar os pequenos e médios produtores, acumulando lucros, terras e poder, enquanto toda a situação na região se degrada. Na verdade, é o carácter democrático da Casa do Douro que não suportam, porque não está sob o seu exclusivo controlo.

Quando novas ameaças pairam sobre a produção e a comercialização de vinhos portugueses, sempre com grande incidência no Douro, reforça-se a importância dos produtores durienses, em especial, dos pequenos e médios, de lutarem por uma Casa do Douro democrática e actuante.
Luta para o que podem sempre contar, como têm contado, com a CNA, a AVADOURIENSE e as suas outras filiadas na região.

Fonte: CNA

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Alunos visitam Instituto da Floresta e Papel para descobrir os produtos do futuro vindos da floresta

Próxima Publicação

“Rio Guadiana está a renascer.” Alqueva tem água com fartura para “os próximos três anos”

Artigos Relacionados

GNR
Últimas

Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

16/09/2025
Nacional

Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

16/09/2025
azeitonas em oliveira
Cotações PT

Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

16/09/2025
Próxima Publicação

"Rio Guadiana está a renascer." Alqueva tem água com fartura para "os próximos três anos"

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GNR

Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

16/09/2025

Paulo do Nascimento Cabral em Itália considera urgente a valorização dos resíduos agrícolas

16/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.