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– 22-09-2007 |
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Carta Aberta a Jos� S�crates, Primeiro-Ministro Portugu�s e Presidente da União EuropeiaLisboa, 22 de Setembro de 2007 Na sequ�ncia da Confer�ncia sobre Altera��es Clim�ticas e a Presid�ncia Portuguesa da UE, o Partido Ecologista "Os Verdes" e o Grupo Verde no Parlamento Europeu interpelam o Primeiro-Ministro Portugu�s sobre quatro temas ambientais que consideram priorit�rios. Ap�s dois dias de debate, que decorreu em Lisboa, a 21 e 22 de Setembro de 2007, sobre o tema das Altera��es Clim�ticas, e que contou com a presença do Secret�rio de Estado Portugu�s do Ambiente, Dr. Humberto Rosa, os ecologistas reclamam � actual presid�ncia europeia que assuma como prioridade na sua agenda ambiental os temas dos transportes, do desenvolvimento de tecnologias ligadas � energia, da recusa do nuclear e da protec��o da natureza. 1 – Transportes Uma pol�tica s�ria para as questáes clim�ticas deve inevitavelmente passar por uma pol�tica de transportes baseada nas necessidades e não na oferta. � necess�rio reduzir a emissão de gases com efeito estufa até 2020, para conseguir limitar as catéstrofes clim�ticas, e o sector dos transportes � para isso determinante. Uma transfer�ncia modal (para a ferrovia e para as vias naveg�veis), um desenvolvimento dos transportes públicos com os necess�rios investimentos, a tomada de medidas de desincentivo � utiliza��o do autom�vel individual, incluindo um planeamento urbano baseado em meios "suaves" de transportes, carros consumindo 120 gramas de CO2 em 2012 e 80 gramas/Km em 2020, uma taxa de Querosene no sector da avia��o, são algumas das solu��es necess�rias que s� requerem vontade pol�tica para se tornarem uma realidade. 2 – Plano Estratégico Tecnol�gico (SET-Plan) O Plano Estratégico Tecnol�gico, instrumento priorit�rio da Presid�ncia Portuguesa, deve ser baseado nas necessidades energ�ticas e não na oferta. O SET-Plan não deve, de maneira alguma, servir de trampolim ao carv�o e ao nuclear. 3 – Nuclear A Presid�ncia Portuguesa deve ser mais firme no encerramento das portas ao nuclear. Em particular, a UE depois de ter conseguido excluir o nuclear dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, deve agora tudo fazer para que assim seja Também no p�s-2012. Por outro lado, o nuclear não pode entrar nesse SET-Plan nem receber financiamentos comunitários directos ou encapotados. 4 – Floresta/Biodiversidade � inaceit�vel para uma Presid�ncia da União fazer t�bua rasa das leis europeias em vigor. A t�tulo de exemplo, a constru��o de barragens que viole Directivas Europeias , nomeadamente a Directiva "Habiats", � totalmente inaceit�vel. A protec��o das florestas – e a preven��o dos fogos florestais – devem Também ser uma prioridade da Presid�ncia Portuguesa a colocar no quadro da Conven��o sobre a biodiversidade. A Presid�ncia da União deve inevitavelmente dar o exemplo e apontar caminhos a seguir a nível. mundial. N�s, Deputados Verdes no Parlamento Europeu e Verdes Portugueses analisaremos e comentaremos os resultados obtidos pela Presid�ncia Portuguesa, em particular sobre os quatro temas acima referidos, no final desta Presid�ncia. P’lo Grupo Verde no Parlamento Europeu Claude Turmes P’lo Partido Ecologista "Os Verdes" Helo�sa Apol�nia
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