Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    GPP disponibiliza Boletim Mensal do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (julho 2025)

    Incêndios: Parlamento reabre com confronto violento do Chega contra PSD e PS

    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    Fenareg

    Portugal pode perder 5,4 mil milhões de euros com atraso no desenvolvimento das infraestruturas hídricas

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    “ICNF e APA atuam como forças de bloqueio e não cumprem a lei”, acusa João Galamba

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    17/09/2025
    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    17/09/2025

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    17/09/2025

    OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

    17/09/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    GPP disponibiliza Boletim Mensal do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (julho 2025)

    Incêndios: Parlamento reabre com confronto violento do Chega contra PSD e PS

    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    Fenareg

    Portugal pode perder 5,4 mil milhões de euros com atraso no desenvolvimento das infraestruturas hídricas

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    “ICNF e APA atuam como forças de bloqueio e não cumprem a lei”, acusa João Galamba

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    17/09/2025
    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    17/09/2025

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    17/09/2025

    OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

    17/09/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Carecas, gagos e desdentados não podem ser guardas florestais. “Condições violam dignidade humana”

por Rádio Renascença
12-04-2019 | 22:30
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Confrontado pela Renascença, MAI diz que vai abrir um novo concurso que já não vai excluir seropositivos nem grávidas. Mas há discriminações que se mantêm.

O ministro da Administração Interna vai abrir um novo concurso para guardas florestais do qual já não estarão excluídos os seropositivos nem as mulheres grávidas, anunciou à Renascença o gabinete de Eduardo Cabrita. Contudo, e de acordo com o especialista em Direito do Trabalho, Luís Gonçalves da Silva, “o concurso continua a violar a Constituição e várias convenções internacionais de que Portugal é subscritor”.

O concurso para guardas florestais da GNR, publicado em Diário da República a 26 de Fevereiro, rejeita a candidatura de pessoas que tenham hepatite, cancro ou tumores benignos, psoríase e rinite alérgica, entre outras questões. Vai inclusivamente ao caricato de excluir carecas, gagos e desdentados, condições que, garante Gonçalves da Silva à Renascença,” violam a dignidade da pessoa humana”.

“Se não fosse grave seria um momento de humor — e de humor negro”, diz o professor de Direito do Trabalho. “Além de ser manifestamente inconstitucional, é demonstrativo de um Estado arrogante que não respeita outros poderes, como o do Tribunal da Justiça da União Europeia, ou as recomendações do Provedor de Justiça.”

Houve recomendações mas “na prática nada mudou”

Pedro Matos Águas, do Centro Antidiscriminação VIH e Sida, lembra que” este concurso e outros que têm sido feitos, nomeadamente para inspetores da PJ, partem de uma tabela de inaptidões das Forças Armadas de 1999 que nunca sofreu qualquer alteração, apesar das evoluções que entretanto teve a medicina e a sociedade”.

À Renascença, Matos Águas lembra que ”esta é uma luta antiga” da sua associação e que, “embora o Ministério da Administração Interna tenha aparentemente acatado a recomendação feita pela Provedoria de Justiça em 2012, na prática nada mudou”.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública contesta os termos em que foi feito o concurso para os 200 novos guardas florestais e admite mesmo vir a impugná-lo judicialmente, se tal vier a ser solicitado por algum dos seus associados.

Para Orlando Gonçalves, “os guardas florestais já são discriminados porque não recebem qualquer tipo de subsídio de função”, sendo agora “também objeto de discriminação os candidatos a guardas florestais”.

Joana Rabaça Gíria, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), admite que “uma mulher grávida possa ter algumas limitações nas provas físicas, mas nunca lhes pode ser colocada uma barreira no acesso ao emprego”. A exclusão de mulheres grávidas no concurso de acesso à carreira de guarda florestal, considera a especialista, “é uma discriminação direta em função do sexo”.

Até agora, confirma Joana Rabaça Gíria, a CITE não recebeu nenhuma queixa sobre este caso, daí não ter atuado sobre o caso, considerando que se trata de “um caso isolado, embora não possa garantir que seja único”. Ainda assim, sublinha que é “grave”, porque “o Estado devia dar o exemplo”.

São declarações ao programa de informação da Renascença “Em Nome da Lei”, que este sábado debate as condições físicas e psíquicas que podem ser impostas a quem se candidata a um posto de trabalho, e que pode ser ouvido na íntegra aqui.

Em foco, um concurso para guardas florestais que afasta carecas, pessoas com rinite alérgica e psoríase, entre muitas outras doenças. O ministro da Administração Interna já admitiu à Renascença que vai reabrir o concurso e averiguar junto da Procuradoria-Geral da República a legalidade da lista de inaptidões.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

XXX Feira de Enchidos, Queijo e Mel de Vila de Rei tens inscrições para expositores abertas até 24 de Maio

Próxima Publicação

Cotações – Ovinos e Caprinos – Informação Semanal – 1 a 7 Abril 2019

Artigos Relacionados

incêndio avião água
Nacional

Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

17/09/2025
GPP
Últimas

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

17/09/2025
Últimas

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

17/09/2025
Próxima Publicação

Cotações – Ovinos e Caprinos – Informação Semanal – 1 a 7 Abril 2019

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

17/09/2025

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

17/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.