Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    A Comissão propõe medidas específicas para garantir a aplicação atempada do Regulamento da UE relativo à desflorestação

    Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 22 de outubro

    DGAV

    Exportação de Pera para China

    Terra, Fogo e Água – Parte 2 – Roberto Cavaleiro

    Comissão Europeia pt

    Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

    água lago

    Arranque da construção de barragem em Vila Flor suspenso por ação em tribunal

    young farmer agriculture

    Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

    photovoltaic

    Multinacional quer investir 590 ME em central solar no distrito de Castelo Branco

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

    21/10/2025
    DGAV

    Exportação de Pera para China

    21/10/2025

    Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

    21/10/2025

    Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

    21/10/2025

    Adiamento da aplicação da lei contra desflorestação é só para pequenas empresas – Bruxelas

    21/10/2025

    OGM | Dependência de culturas geneticamente modificadas dos EUA levanta dúvidas sobre a soberania alimentar da Indonésia

    21/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    A Comissão propõe medidas específicas para garantir a aplicação atempada do Regulamento da UE relativo à desflorestação

    Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 22 de outubro

    DGAV

    Exportação de Pera para China

    Terra, Fogo e Água – Parte 2 – Roberto Cavaleiro

    Comissão Europeia pt

    Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

    água lago

    Arranque da construção de barragem em Vila Flor suspenso por ação em tribunal

    young farmer agriculture

    Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

    photovoltaic

    Multinacional quer investir 590 ME em central solar no distrito de Castelo Branco

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

    21/10/2025
    DGAV

    Exportação de Pera para China

    21/10/2025

    Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

    21/10/2025

    Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

    21/10/2025

    Adiamento da aplicação da lei contra desflorestação é só para pequenas empresas – Bruxelas

    21/10/2025

    OGM | Dependência de culturas geneticamente modificadas dos EUA levanta dúvidas sobre a soberania alimentar da Indonésia

    21/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Carecas, gagos e desdentados não podem ser guardas florestais. “Condições violam dignidade humana”

por Rádio Renascença
12-04-2019 | 22:30
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Confrontado pela Renascença, MAI diz que vai abrir um novo concurso que já não vai excluir seropositivos nem grávidas. Mas há discriminações que se mantêm.

O ministro da Administração Interna vai abrir um novo concurso para guardas florestais do qual já não estarão excluídos os seropositivos nem as mulheres grávidas, anunciou à Renascença o gabinete de Eduardo Cabrita. Contudo, e de acordo com o especialista em Direito do Trabalho, Luís Gonçalves da Silva, “o concurso continua a violar a Constituição e várias convenções internacionais de que Portugal é subscritor”.

O concurso para guardas florestais da GNR, publicado em Diário da República a 26 de Fevereiro, rejeita a candidatura de pessoas que tenham hepatite, cancro ou tumores benignos, psoríase e rinite alérgica, entre outras questões. Vai inclusivamente ao caricato de excluir carecas, gagos e desdentados, condições que, garante Gonçalves da Silva à Renascença,” violam a dignidade da pessoa humana”.

“Se não fosse grave seria um momento de humor — e de humor negro”, diz o professor de Direito do Trabalho. “Além de ser manifestamente inconstitucional, é demonstrativo de um Estado arrogante que não respeita outros poderes, como o do Tribunal da Justiça da União Europeia, ou as recomendações do Provedor de Justiça.”

Houve recomendações mas “na prática nada mudou”

Pedro Matos Águas, do Centro Antidiscriminação VIH e Sida, lembra que” este concurso e outros que têm sido feitos, nomeadamente para inspetores da PJ, partem de uma tabela de inaptidões das Forças Armadas de 1999 que nunca sofreu qualquer alteração, apesar das evoluções que entretanto teve a medicina e a sociedade”.

À Renascença, Matos Águas lembra que ”esta é uma luta antiga” da sua associação e que, “embora o Ministério da Administração Interna tenha aparentemente acatado a recomendação feita pela Provedoria de Justiça em 2012, na prática nada mudou”.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública contesta os termos em que foi feito o concurso para os 200 novos guardas florestais e admite mesmo vir a impugná-lo judicialmente, se tal vier a ser solicitado por algum dos seus associados.

Para Orlando Gonçalves, “os guardas florestais já são discriminados porque não recebem qualquer tipo de subsídio de função”, sendo agora “também objeto de discriminação os candidatos a guardas florestais”.

Joana Rabaça Gíria, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), admite que “uma mulher grávida possa ter algumas limitações nas provas físicas, mas nunca lhes pode ser colocada uma barreira no acesso ao emprego”. A exclusão de mulheres grávidas no concurso de acesso à carreira de guarda florestal, considera a especialista, “é uma discriminação direta em função do sexo”.

Até agora, confirma Joana Rabaça Gíria, a CITE não recebeu nenhuma queixa sobre este caso, daí não ter atuado sobre o caso, considerando que se trata de “um caso isolado, embora não possa garantir que seja único”. Ainda assim, sublinha que é “grave”, porque “o Estado devia dar o exemplo”.

São declarações ao programa de informação da Renascença “Em Nome da Lei”, que este sábado debate as condições físicas e psíquicas que podem ser impostas a quem se candidata a um posto de trabalho, e que pode ser ouvido na íntegra aqui.

Em foco, um concurso para guardas florestais que afasta carecas, pessoas com rinite alérgica e psoríase, entre muitas outras doenças. O ministro da Administração Interna já admitiu à Renascença que vai reabrir o concurso e averiguar junto da Procuradoria-Geral da República a legalidade da lista de inaptidões.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

XXX Feira de Enchidos, Queijo e Mel de Vila de Rei tens inscrições para expositores abertas até 24 de Maio

Próxima Publicação

Cotações – Ovinos e Caprinos – Informação Semanal – 1 a 7 Abril 2019

Artigos Relacionados

dgav
Últimas

A Comissão propõe medidas específicas para garantir a aplicação atempada do Regulamento da UE relativo à desflorestação

21/10/2025
Últimas

MED foi parceiro local da AgriJovem 2025 em Évora

21/10/2025
Últimas

Simpler deforestation rules: Step forward – but no green light yet

21/10/2025
Próxima Publicação

Cotações – Ovinos e Caprinos – Informação Semanal – 1 a 7 Abril 2019

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

dgav

A Comissão propõe medidas específicas para garantir a aplicação atempada do Regulamento da UE relativo à desflorestação

21/10/2025
assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 22 de outubro

21/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.