CAP : Taxas � pecu�ria sobem pre�os ao consumo

Foi anunciado pelo Governo, a publicação a muito curto prazo de uma Portaria que implementa um nova �taxa� com o objectivo de financiar a generalidade dos custos com o financiamento das opera��es de retirada, transforma��o, transporte, armazenagem e destrui��o dos subprodutos de origem animal, que até aqui eram assegurados pelo Estado Portugu�s.

Os valores previstos são, em � / Kg / carca�a, por esp�cie:

Subprodutos sem risco

• Bovinos � 0,05 (10$00)

• Ovinos e Caprinos � 0.03 (6$00)

• Su�nos � 0.04 (8$00)

• Aves e outras especies � 0.06 (12$00)

Materiais de risco

• 0.30 (60$00)

A taxa será cobrada, por auto-liquida��o,� a nível. dos estabelecimentos de abate, importadores e operadores intracomunitários de carne não desossada. O INGA será o Organismo respons�vel pela cobran�a desta taxa.

O Estado continuar� a assegurar temporariamente a gestáo e o controlo da opera��o, assim como tudo o que diga respeito aos Materiais de Risco.

Os estabelecimentos que, por sua iniciativa, e a suas expensas, promovam a recolha, transforma��o e destrui��o dos subprodutos, poder�o vir a ser isentados do pagamento destas taxas.

A Confedera��o dos Agricultores de Portugal e as suas Federa��es ligadas ao sector Pecu�rio consideram esta medida, dada a situa��o criada e a não exist�ncia de alternativas para a resolu��o do financiamento deste servi�o por parte do Estado, uma op��o que julgamos não ter tido uma avalia��o t�cnica equilibrada e, por isso, não podemos deixar de levantar um conjunto de preocupa��es que a mesma nos levanta:

Devem ser envidados todos os esfor�os no sentido de que esta taxa não venha a recair sobre os produtores. Este � um problema, acima de tudo, de Saúde Pública e de Seguran�a Alimentar, e como tal, devem ser os seus custos assumidos integralmente pelos Consumidores, como � intenção do pr�prio Ministério da Agricultura.

Alguns dos valores parecem-nos exagerados, tanto no caso dos subprodutos sem risco, como o valor para os materiais de risco.

O valor adiantado pelo Ministério que estima possa ocorrer um agravamento de pre�os ao consumidor na ordem dos 1,3%, foi calculado muito por baixo e� de facto, com estas taxas os valores no consumo teráo um acr�scimo substancialmente maior, que rondar� os 4 a 5%, podendo existir casos em que se atinjam os 15%.

Da� esperamos que o Estado venha ainda a ponderar estes valores de forma a evitar aumentos da taxa de infla��o prevista.

Todo este processo de cobran�a de taxas terá de ser acompanhado por uma reestrutura��o e activa��o dos meios de fiscaliza��o e controlo de forma a torn�-los eficazes, para permitir que todo o processo decorra de uma forma transparente e não venha a produzir distor��es da concorr�ncia,

A CAP considera que devem ser, com a m�xima urg�ncia, encontradas solu��es quer para a destrui��o das farinhas provenientes dos Materiais de risco, quer para o destino a dar �s farinhas dos subprodutos considerados sem risco de forma a que os custos com todas estas opera��es se tornem cada vez menores e que consequentemente toda a fileira, e o pr�prio consumidor, venham a beneficiar.

CONFERA��O DOS AGRICULTORES DE PORTUGAL

FAPOC � Federa��o das Associa��es Portuguesas de Ovinicultores e Caprinicultores

FEPABO � Federa��o Portuguesa das Associa��es de Bovinicultores

FEPASA � Federa��o Portuguesa das Associa��es Av�colas

FPAS � Federa��o Portuguesa das Associa��es de Suinicultores

Lisboa, 7 de Junho de 2002