Numa reação às previsões do Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para a redução da área de cultivo dos cereais de inverno para um mínimo histórico devido à seca, Eduardo Oliveira e Sousa defende, numa entrevista ao Jornal Negócios, que a situação “é uma catástrofe” e que, por isso, “tem de ser combatida com um plano de emergência nacional envolvendo vários ministérios”.
Questionado pela Lusa sobre se o Governo estaria disposto a avançar com um plano de emergência nacional, o ministério da Agricultura lembrou que têm sido adotadas, desde o ano passado, várias medidas no âmbito da situação de seca que o país atravessa como por exemplo a criação de uma linha crédito, de um Plano Nacional de Regadios e de um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca.
“Tendo em conta que as alterações climáticas são determinantes para o futuro da agricultura, o Governo adotou um Plano Nacional de Regadios que criará 90 mil hectares de novos regadios até 2021. Trata-se de um investimento no montante de 534 milhões de euros, dos quais 150 milhões estão já em execução”, destacou o ministério.
Na nota, o ministério de Capoulas Santos realça também que o Governo abriu diversos concursos para investimentos específicos em captação, distribuição e armazenamento de água nas explorações agrícolas onde a escassez de água compromete o maneio do efetivo pecuário.
O Governo recorda também na nota enviada à Lusa que o “esforço para obter apoios estendeu-se a Bruxelas, onde foi obtida autorização para a utilização das áreas de pousio para pastoreio, visando assegurar a alimentação do gado.
Foi também, segundo o ministério, “obtida autorização para proceder ao adiantamento do pagamento até 75% do pagamento das Medidas Agroambientais (MAA) e Medidas de Apoio às Regiões Desfavorecidas (MAZD) e de 70% dos apoios comunitários diretos, que permitiram distribuir, no passado mês de outubro, mais de 540 milhões de euros aos agricultores”.
Neste âmbito foi ainda assegurada a flexibilização das regras das Medidas Agro e Silvo-Ambientais, nomeadamente para a Agricultura Biológica e para a Produção Integrada.
Foi também criada uma linha de crédito garantida, no valor de cinco milhões de euros, colocada à disposição dos produtores pecuários.
O ministério da Agricultura colocou também cinco mil toneladas de ração à disposição dos produtores pecuários que se situam nas regiões afetadas pelos incêndios e pela seca e 102 toneladas de açúcar para alimentar abelhas.
No ano passado, o Governo criou um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca, aprovado pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, além de ter criado uma Comissão específica para o setor agrícola.
Na semana passada, Capoulas Santos adotou mais medidas entre as quais a isenção de penalização dos agricultores que tenham visto o seu efetivo animal reduzido na sequência da seca e dos incêndios em 2017.
