A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) propõe ao Governo a criação de um plano estratégico de resiliência alimentar para o setor agrícola com o objetivo de salvaguardar a produção nacional.
“Os efeitos combinados da seca, do aumento dos preços da energia, combustíveis e matérias-primas, e do conflito na Ucrânia trouxeram o setor agrícola português para uma situação de crise sem precedentes, o que requer intervenção imediata por parte do Governo português e da Comissão Europeia”, afirma a CAP em comunicado.
Para a confederação, “é necessário que o Governo reconheça a dimensão e amplitude desta crise e responda com um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia”.
A CAP defende que esse plano deve considerar as mais de 30 medidas apresentadas pela confederação em 24 de fevereiro “e às quais o Ministério da Agricultura ainda não deu resposta” e também “a redução significativa dos preços dos combustíveis”.
“O Governo deve ainda agir junto da Comissão Europeia para que esta intervenha de forma robusta no mercado, garantindo disponibilidade de matérias-primas a preços sustentáveis que permitam que a agricultura não pare”, sublinha a confederação.
Em 24 de fevereiro, a CAP enviou ao Governo um conjunto de mais de 30 medidas concretas, resultantes do diálogo com os seus associados e diz que não houve ainda resposta a essas propostas.
“Todos os problemas que existiam há vinte dias adensaram-se com a guerra que se vive em território europeu: os preços das matérias-primas dispararam e os aumentos com os custos da energia e combustíveis assumiram proporções insustentáveis para garantir a viabilidade económica de algumas atividades agrícolas”, realça a CAP.
Na reunião com a ministra da Agricultura, a confederação defendeu “a criação de um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar para o setor, que acolha as medidas apresentadas pela CAP e, porventura, outras adicionais que o Governo entenda incluir”, afirma o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, no comunicado.
“Sem viabilidade económico-financeira, os agricultores, em algumas fileiras, podem mesmo ter de parar a sua atividade”, avisa o líder da CAP.
Para a confederação, a realidade agrícola portuguesa, sobretudo pelo contexto de seca, “não é comparável com a realidade de outros países europeus”, pelo que considera “imprescindível que Portugal use todo o seu peso diplomático e político em Bruxelas” para que o país não sofra “os efeitos de uma catástrofe a curto prazo”.
No documento, a CAP refere as medidas já apresentadas à Comissão Europeia e ao Governo português, entre as quais o reconhecimento “da situação de catástrofe em que Portugal se encontra, para que seja possível tomar medidas de caráter excecional no âmbito da Política Agrícola Comum”.
Entre as medidas, a CAP defende que devem ser autorizados pagamentos diretos aos agricultores, um apoio direto para alimentação animal, a diminuição do período de retenção dos animais na exploração ou a flexibilização das regras para a importação de cereais oriundos de mercados terceiros.
A CAP propõe ainda o adiantamento das ajudas da PAC aos agricultores, bem como medidas de investimento “mais céleres e menos burocráticas” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
