O candidato à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Álvaro Santos defendeu hoje que a região pode “dar um novo salto qualitativo”, pretendendo a CCDR como mais do que “um mero canal de distribuição de fundos”.
“O Norte de Portugal tem todas as condições para dar um novo salto qualitativo no seu desenvolvimento, desde que disponha de uma liderança regional com visão estratégica, capacidade de planeamento, rigor na gestão e proximidade efetiva ao território”, pode ler-se num documento enviado pelo candidato à Lusa, em que elenca os propósitos da sua candidatura.
O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia assenta a sua candidatura – sublinhando que é proposta por PSD e PS nos termos do artigo 7.º do Regulamento para a Eleição Indireta do Presidente e de um vice-presidente das CCDR – em três propósitos estruturantes.
“O primeiro grande propósito da minha candidatura é reafirmar a CCDR-Norte como centro de planeamento estratégico regional”, aponta, considerando que o papel da instituição “na articulação das políticas públicas à escala do território” tem “de ser plenamente recuperado e reforçado”, ressalvando que “planeamento não é burocracia”.
Este ponto enquadra-se também num segundo “propósito central” da candidatura, que é “promover uma gestão responsável, focada e orientada para resultados”, considerando que a CCDR-N “não pode limitar-se a ser um mero canal de distribuição de fundos”, em que “cada euro de investimento público deve estar associado a objetivos concretos, mensuráveis e realizáveis, capazes de transformar estruturalmente o território”.
Já o terceiro propósito “é reforçar a coesão territorial e demográfica da região Norte”, onde “persistem desigualdades profundas entre o litoral e o interior, agravadas pelo envelhecimento populacional e pela perda de população ativa, sobretudo jovem”, garantindo “acessibilidades físicas e digitais, serviços públicos de qualidade e valorização das cidades médias e dos territórios rurais como polos de desenvolvimento e de fixação de pessoas”, mas “sem esquecer o litoral, nomeadamente ao nível da habitação e mobilidade”.
O candidato quer ainda “implementar uma verdadeira reforma da governação multinível”, tornando a CCDR também “menos centralista, menos burocrática e mais orientada para o apoio e a resolução de problemas”.
“A minha candidatura tem ainda um propósito de ambição institucional e projeção externa”, tornando a CCDR também preparada “para assumir novas competências no quadro da descentralização, afirmar-se nas redes europeias de regiões e aprofundar a cooperação transfronteiriça, em particular com a Galiza”, aponta.
Quanto a áreas mais temáticas, na economia Álvaro Santos quer “liderar a transição do Norte para uma economia mais inovadora, sustentável e de maior valor acrescentado”, pois “o Norte é o coração industrial de Portugal e deve continuar a sê-lo, mas com uma indústria mais verde, mais digital e mais criativa”.
“Outro propósito essencial é assumir a sustentabilidade ambiental e climática como eixo transversal do desenvolvimento regional”, defendendo o candidato que “a adaptação às alterações climáticas, a proteção da biodiversidade, a gestão sustentável da água, a prevenção de incêndios florestais e a transição energética não são apenas desafios ambientais: são oportunidades para posicionar o Norte como região líder na economia verde, na economia circular e na inovação sustentável”.
Já a coesão social e a qualificação das pessoas é outro “propósito central”, entendendo Álvaro Santos que “o desenvolvimento regional não se mede apenas pelo crescimento económico, mas pela capacidade de reduzir desigualdades, promover inclusão, garantir acesso à habitação, combater a pobreza energética e elevar os níveis de educação e qualificação”.
Álvaro Santos terá como adversário às eleições indiretas para a CCDR-Norte, em 12 de janeiro, o atual presidente, António Cunha.
Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.
Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das câmaras municipais.
Além destes dirigentes eleitos indiretamente, o Governo está a desenvolver alterações para a nomeação de cinco vice-presidentes para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.
