Cadastro territorial: Mais de dois milhões de verbas comunitárias em risco

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 –  04-08-2011

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Cadastro territorial: Mais de dois milhões de verbas comunitárias em risco

Mais de dois milhões de euros de fundos comunitários do projecto experimental de cadastro do territ�rio correm o risco de ser devolvidos por atrasos nas transfer�ncias de verbas da Autoridade Florestal Nacional (AFN).

De acordo com dados do Ministério do Ambiente, o Estado portugu�s entrou j� em "incumprimento contratual" porque, por falta da transfer�ncia de verbas devidas pela AFN, o Instituto Geográfico Portugu�s (IGP), que tratou do concurso público para a escolha das empresas/cons�rcios que v�o elaborar o cadastro, "ainda não conseguiu liquidar as facturas vencidas", no montante global superior a tr�s milhões de euros.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério do Ambiente disse que esta situa��o foi "herdada" da anterior tutela e que este Executivo "está a analisar com toda a aten��o, de forma a avaliar e enquadrar os procedimentos efectuados que não foram totalmente acautelados pelo anterior Governo".

Fonte:  Lusa

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