Estamos mais perto de concretizar uma reforma que vai revolucionar a propriedade em Portugal e que começa com a participação dos cidadãos.
Há muito que Portugal tem como objetivo possuir um cadastro multifuncional da propriedade rústica. É premente que conheçamos, verdadeiramente, o nosso território, pois só assim conseguiremos valorizá-lo, com impacto no presente e nas gerações vindouras.
Em Portugal, 91% da propriedade rústica é privada e, em grande parte do território, sobretudo a norte do Tejo, não temos a informação exata dos proprietários destes terrenos ou até onde começam e acabam os seus limites. Para dar resposta a esta necessidade tão fulcral para o país, nasceu o Balcão Único do Prédio (BUPi), que começou como projeto-piloto, mas que hoje já está presente em 143 municípios, numa das reformas mais significativas incluídas no Programa de Recuperação e Resiliência na área das Florestas.
Quando asseguramos uma base cadastral única e permanentemente atualizada, contribuímos para o desenvolvimento económico e social dos territórios, com vantagens não só para os proprietários, mas para todos os cidadãos. Porque, sem cadastro, não há um verdadeiro conhecimento do território. Este é um passo essencial para que possamos, daqui para a frente, planear políticas públicas de gestão e ordenamento do território de uma forma mais estratégica.
Através do BUPi, não há custos associados com a […]
Discussão sobre este post