Brasil : Mercosul e UE anunciam hoje se concluem acordo at? Outubro

A data de Outubro marca o fim do mandato dos actuais comissários europeus envolvidos nas discussões.

"O Mercosul precisa ter um retrato completo, claro e preciso do pacote agrícola europeu", afirmou quarta-feira o chefe do Departamento de Negociações Internacionais brasileiro.

"Chegamos a um momento em que é necessário colocar todas as cartas na mesa, caso contrário, o prazo [Outubro] fica comprometido", acrescentou Régis Arslanian.

O negociador brasileiro admitiu que os europeus apresentaram uma oferta melhor de acesso ao mercado de carnes, mas referiu que é preciso que o Mercosul conheça toda a oferta agrícola da União Europeia (UE).

"Não sabemos, por exemplo, se na proposta dos europeus vai ser incluído o açúcar", exemplificou.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Argentina, Martin Redrado, destacou que o Mercosul rejeita o "salame aproach" da União Europeia", numa referência à forma "fatiada" de negociações por parte dos europeus.

Martin Redrado disse também que o facto de o Brasil ter sinalizado que daria preferência aos europeus nas compras governamentais pode significar um avanço nas negociações.

No entanto, o representante argentino admitiu que é necessário um ritmo mais acelerado das negociações para que os dois blocos possam chegar a um acordo até Outubro.

Já os negociadores europeus preferiram manter silêncio.

"Prognósticos, só no fim do jogo", disse à agência Lusa o principal negociador técnico da UE, o português João José Pacheco, ao ser questionado se o acordo poderia ser concluído até Outubro face ao impasse nas negociações.

De acordo com membros do Fórum Mercosul da Carne, que reúne produtores e exportadores do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o bloco exporta actualmente para a UE 225 mil toneladas de carne por ano.

Deste total, 125 mil toneladas estão dentro da quota estabelecida na Organização Mundial de Comércio (OMC) e são exportadas com tarifas de 10 por cento. O restante é exportado com tarifas de até mais de 150 por cento.

A nova proposta da UE é de uma quota para o Mercosul, com tarifas de 10 por cento, de 116 mil toneladas além do estabelecido na OMC.

Os negociadores europeus, porém, impõem condições: o excedente da quota total anual de 241 mil toneladas seria descontado no ano seguinte.

"Os europeus querem ter a certeza de que o Mercosul não vai inundar o mercado deles de carne, mas este mecanismo não é satisfatório para o Mercosul", referiu o embaixador Régis Arslanian.

Ele disse que os exportadores sul-americanos seriam penalizados duas vezes, já que teriam de pagar tarifas altas por vender acima da quota e ainda seriam descontados depois.

"Além disso, a reivindicação do Fórum Mercosul da Carne é de 315 mil toneladas além da quota de 125 mil da OMC", disse à Lusa um representante do sector, descontente com a proposta europeia.

Os negociadores brasileiros reiteram que estão a buscar um "acordo equilibrado" e que áreas prioritárias para o lado europeu, como telecomunicações e serviços financeiros, já foram atendidas nas três ofertas melhoradas apresentadas pelo Mercosul.

Os sul-americanos estariam dispostos ainda a apresentar uma quarta oferta, que incluiria um tratamento preferencial aos europeus em compras públicas.

De acordo com fonte ligada à UE, que se manifestou pessimista em relação à assinatura de um acordo comercial em Outubro, "a posição da Comissão Europeia não é buscar equilíbrio na agricultura, mas em outras áreas".

Segundo a mesma fonte, que criticou a falta de propostas concretas por parte do Mercosul, o açúcar não entraria no pacote agrícola da UE, mas o etanol estaria incluído, com uma quota de um milhão de toneladas/ano.