|
|
|
|
|
|
|
|
– 07-12-2007 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
Biocombust�veis: Governo vai isentar de ISP 1.250 milhões de litros entre 2008 e 2010O Governo vai isentar de imposto sobre os produtos petrol�feros (ISP) 1.020 milhões de litros de biodiesel e 230 milhões de litros de bioetanol entre 2008 e 2010, refere uma portaria hoje publicada em Di�rio da República. A portaria fixa as quantidades m�ximas de biocombust�veis a isentar em 320 milhões de litros de biodiesel para 2008 e 165 milhões de litros de bioetanol para 2009, tal como a agência Lusa tinha avan�ado em Setembro. O Governo mant�m a mesma quantidade de isen��o para o substituto de gasolina em 2010 e aumenta, no caso do substituto de gas�leo, as quantidades a isentar para 340 milhões de litros em 2009 e 360 milhões de litros em 2010. No caso do bioetanol, a portaria especifica que as quantidades pass�veis de isen��o estáo condicionadas a um limite máximo de 100 milhões de euros, caso não sejam alteradas as especifica��es da gasolina para permitirem uma incorpora��o de etanol superior a 5 por cento em volume. No biodiesel, a quantidade m�xima anual atribu�da a um operador será de 100 milhões de litros e 85 por cento da capacidade instalada no final de cada ano. O prazo de apresentação das candidaturas será de 60 dias a partir de 8 de Dezembro para o caso do biodiesel e de até 30 de Junho de 2008 no caso do bioetanol. são consideradas eleg�veis as candidaturas que respeitem condi��es como armazenagem em territ�rio nacional de matérias-primas ou biocombust�veis, apresentação de sistema de controlo de qualidade, obrigatoriedade de destinar os biocombust�veis pass�veis de isen��o ao consumo e ter licen�a de explora��o industrial. A portaria não refere os valores de isen��o mas fonte conhecedora do processo adiantou � agência Lusa que a isen��o para o biodiesel se deve manter inalterada em rela��o a este ano, entre um limite m�nimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros. No caso do bioetanol, a isen��o será entre os 400 e os 450 euros por cada 1.000 litros. Em 2007, o Governo definiu a isen��o de ISP entre um limite m�nimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros de biocombust�vel, tendo estabelecido as 100 mil toneladas como quantidade m�xima de biocombust�veis a isentar por operador econ�mico. A isen��o de ISP sobre os biocombust�veis destina-se a fomentar a utiliza��o dos biocombust�veis nos transportes para reduzir a depend�ncia energ�tica portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, � substitui��o de 20 por cento dos combust�veis convencionais usados nos transportes por combust�veis alternativos. O Governo portugu�s estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombust�veis na gasolina e no gas�leo até 2010, uma meta que � quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela União Europeia.
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
Discussão sobre este post