Bem-estar dos animais: A Comissão aumenta a pressão sobre os Estados-Membros para aplicarem a estabula��o em grupo para as porcas

Bem-estar dos animais: A Comissão aumenta a pressão sobre os Estados-Membros para aplicarem a estabula��o em grupo para as porcas

através de uma carta de notifica��o formal, a Comissão Europeia convidou hoje a B�lgica, Chipre, a Dinamarca, a Fran�a, a Alemanha, a Gr�cia, a Irlanda, a Pol�nia e Portugal a tomarem medidas no sentido de resolverem as defici�ncias na aplica��o da legisla��o da UE em matéria de bem-estar dos animais e, em particular, para aplicarem a Directiva 2008/120/CE que exige que as porcas sejam mantidas em grupos durante uma parte do seu período de gesta��o.

A decisão pol�tica que determinou a mudan�a do uso de celas individuais para a estabula��o em grupos das porcas foi tomada em 2001. Os Estados-Membros tiveram doze anos para assegurar uma transi��o harmoniosa para o novo sistema e aplicar a directiva. Por�m, até agora, e apesar dos repetidos apelos da Comissão, os Estados-Membros acima referidos não cumpriram adequadamente a legisla��o comunitária.

Para melhorar o bem-estar destes animais, a Directiva 2008/120/CE determina que, desde 1 de Janeiro de 2013, as porcas prenhes sejam mantidas em grupos e não em estábulos individuais durante uma parte do seu período de gesta��o.

Os Estados-Membros que não cumprem as suas obriga��es legais neste ambito comprometem o bem-estar dos animais e provocam distor��es no mercado que colocam em desvantagem as empresas que investiram no sentido de cumprirem com esta exig�ncia.

No seguimento do passo dado hoje pela Comissão, os Estados-Membros em causa disp�em de um prazo de dois meses para responderem � carta de notifica��o formal. Caso não reajam de forma satisfatéria, a Comissão enviar� um �parecer fundamentado�, solicitando aos Estados-Membros que tomem as medidas necess�rias para dar cumprimento � directiva no prazo de dois meses.