Acabou de ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia a confirmação do pedido de registo da designação «BATATA-DOCE DA MADEIRA» como Denominação de Origem Protegida.
Com esta publicação foi iniciado o processo de oposição, ao nível europeu e mundial, deste pedido de registo. Ou seja, por um período de três meses a contar da data desta publicação as autoridades de qualquer Estado-Membro ou de um país terceiro, ou qualquer pessoa singular ou coletiva residente ou estabelecida na União Europeia ou num país terceiro e que demonstre ter um interesse legítimo nesta produção, podem apresentar à Comissão uma declaração de oposição fundamentada relativa à intensão de registo deste nome como DOP – Denominação de Origem Protegida.
Se durante este período a Comissão não receber qualquer declaração de oposição fundamentada admissível, após a sua conclusão a Comissão procederá ao registo definitivo da denominação «BATATA-DOCE DA MADEIRA» como DOP, registo que será também publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de modo a que este produto irá passar também a integrar a lista de Produtos Qualificados da União Europeia.
Para o diretor regional Agricultura, Marco Caldeira, este pedido de registo “está linha com a estratégia traçada pela Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente na valorização dos produtos regionais”.
Assim, se tudo correr bem, ainda este ano, será também publicado o registo da DOP ««BATATA-DOCE DA MADEIRA».
Nota enviada pelo Governo Regional da Madeira.
