Barragem do TUA: CE quer esclarecer junto das autoridades portuguesas, se a legisla��o comunitária foi tida em conta no estudo de impacto ambiental

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  01-03-2012

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Barragem do TUA: CE quer esclarecer junto das autoridades portuguesas, se a legisla��o comunitária foi tida em conta no estudo de impacto ambiental

Na sequ�ncia das questáes colocadas pelo eurodeputado Nuno Melo, acerca do impacto para a regi�o, da constru��o da nova barragem do Tua, a Comissão Europeia informou que irá esclarecer se foi respeitada a legisla��o aplic�vel da União Europeia e, em especial, "em que termos a avalia��o de impacto ambiental abordou os impactos directos e indirectos do projecto, sobre os bens materiais e o patrim�nio cultural da zona em que se encontra implantado, nos termos impostos pela directiva 2011/92/UE, de 13 de Dezembro de 2011, relativa � avalia��o dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente."

A Comissão Europeia reafirma desta forma a sua compet�ncia, e a necessidade do respeito pela legisla��o comunitária, na execução de projectos desta natureza.

Recorde-se que a Regi�o do Alto Douro Vinhateiro � Patrim�nio Mundial da UNESCO desde o dia 14 de Dezembro de 2001, tendo sido recentemente revelado um relatério da ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e S�tios), no sentido da exist�ncia de impactos negativos e graves do empreendimento.

Fonte:  Gab. Eurodeputado

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]