Azeite, algod�o : A prioridade deve ser dada � manuten��o de um mundo rural vivo nas regi�es do mediterr�neo

As reformas propostas pela Comissão Europeia para o azeite e o algod�o negligenciam a import�ncia vital que estas duas produ��es representam para as regi�es rurais sens�veis da União Europeia situadas na zona do mediterr�neo. 

A questáo não � saber se � necess�rio reformar ou não, a questáo � saber que reforma queremos adoptar e com que objectivos. 

Para a CPE, � claro que os instrumentos propostos ao Conselho de Ministros dos 15, que estáo alinhados pela m� reforma da PAC de Junho de 2003 (pre�os baixos + ajudas dissociadas) v�o conduzir a :

• um abandono importante da produ��o do azeite e do algod�o por numerosos pequenos produtores, ampliando assim os problemas de manuten��o de um mundo rural activo e de uma paisagem rural ancestral atractiva,

• uma concentra��o da produ��o do algod�o e do azeite nas regi�es mais f�rteis, com modos de produ��o intensivo, o que vai contra os objectivos ambientais propagandeados pela Comissão Europeia.

A CPE prop�e que o Conselho oriente a sua decisão em função dos seguintes objectivos :

• manter um grande n�mero de pequenos produtores, garante de um mundo rural vivo do ponto de vista econ�mico, social, cultural � a condi��o necess�ria para um turismo dur�vel na zona mediterr�nea. Para isso � necess�rio que os produtores possam obter um rendimento correcto pela venda do azeite e do algod�o (pre�o) e que os fundos publicos sirvam para apoiar a produ��o nas zonas mais desfavorecidas e não para exportar. 

• A produ��o deve ser feita com base em modos de produ��o dur�vel.

Azeite 

O azeite � um produto nobre, com uma boa imagem de qualidade nutricional, com mercado não excedent�rio e um pedido de oferta crescente por parte dos consumidores. � um produto das regi�es desfavorecidas do mediterr�neo dando emprego e meios de rendimento a um grande n�mero de pequenos produtores e de pequenos lagareiros locais. A dissocia��o total para os pequenos produtores, o abandono da ajuda para todos os pequenos produtores que recebem menos de 50 Euros, a dissocia��o parcial para a manuten��o do olival e não para a produ��o de azeite ou azeitonas e o montante hist�rico, demonstram bem a vontade de concentrar a produ��o nas grandes explora��es mais intensivas, reduzindo a qualidade e a diversidade dos azeites e o abandono de um grande n�mero de produtores que iráo deixar de produzir.

Esta proposta de reforma vai confortar o controlo crescente das grandes empresas agro-alimentares sobre um mercado prof�cuo, de misturas de azeites importados a baixos pre�os, sem rastreabilidade para os consumidores. � necess�rio alterar esta prioridade de reforma para manter muitos produtores e lagareiros, as paisagens com a sua biodiversidade, a qualidade do azeite gra�as a modos de produ��o dur�veis e a uma produ��o controlada.

Algod�o 

não existe nenhum sentido para a UE, que produz menos de um quarto do seu consumo, de exportar algod�o e ainda por cima com fundos publicos. não existem raz�es para suprimir esta produ��o na Europa, quando a ela estáo ligados mais de 100.000 produtores da zona mediterr�nea. A importante dissocia��o proposta vai conduzir ao abandono da produ��o e � sua concentra��o nas explora��es intensivas mecanizadas empregando pouca m�o de obra. Se queremos manter uma produ��o na Europa baseada em explora��es familiares, modos de produ��o dur�veis e defender o rendimento dos produtores do Sul, � necess�rio :

• cessar a exportação mas manter uma prefer�ncia comunitária,

• favorecer a transforma��o do algod�o nos locais de produ��o dos países do Sul (países exportadores do algod�o em bruto e que importam os nossos " trapos "),

• controlar a produ��o ao nível. mundial para manter um pre�o remunerador,

• suprimir todos os apoios directos ou indirectos � exportação ao nível. internacional, – 

• interdir todas as culturas de algod�o OGM.

Suprimir as ajudas � exportação e manter um mundo rural vivo, � de tal forma uma economia or�amental (mercado, desenvolvimento rural) que pode ser utilizada para os objectivos apresentados.

Bruxelas, 20 de Abril de 2004