A presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz (Évora), Marta Prates (PSD), manifestou hoje preocupação com o suposto adiamento da construção do bloco de rega do concelho, alegando que o financiamento previsto esgota-se com outras empreitadas.
“Os agricultores de Reguengos de Monsaraz andam a ser ludibriados por estes governos, porque estão à espera de água há muito tempo”, afirmou a autarca social-democrata, em declarações à agência Lusa.
Marta Prates falava sobre a portaria do Governo que autorizou a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) a realizar um investimento superior a 88 milhões de euros no Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos.
Porém, pelas contas da presidente do município alentejano, os 88 milhões de euros que constam na portaria do Governo “já não vão chegar para” a construção do bloco de rega de Reguengos, uma das empreitadas do projeto.
Aludindo ao segundo parágrafo da portaria, onde se pode ler que são aprovados os encargos plurianuais relativos ao circuito hidráulico “exceto o bloco de Reguengos, que será realizado posteriormente”, a autarca considerou que “mais claro que isto é impossível”.
“Estamos a perder completamente a esperança”, disse, salientando que, das empreitadas do projeto agora confirmadas por esta portaria, “está completamente de fora e sem confirmação de financiamento o bloco de rega de Reguengos e a sobrepressora da Revilheira”.
Segundo a presidente do município, o Governo tinha previsto um investimento total de 90 milhões de euros para o projeto, que incluía o financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e um reforço anunciado pela tutela em janeiro de 2022.
“A primeira empreitada é a do bloco do Peral e a rede primária, ainda no concelho de Portel, a segunda é a duplicação de sifões, a terceira é a estação elevatória da Bragada, o reservatório e a ligação ao reservatório da Furada e a quarta é o reservatório da Furada, a conexão à barragem da Vigia e o bloco de Montoito e Vendinha e acabam aqui os 90 milhões”, referiu.
Apenas a quinta empreitada do projeto, sublinhou a autarca, vai permitir “levar a água à torneira dos agricultores em Reguengos de Monsaraz e essa ficou de fora”.
“Há, inclusivamente, uma das empreitadas, que é o bloco de rega da Vendinha e Montoito, que, inicialmente, estava previsto ser construído depois do nosso, passou à nossa frente também”, lamentou.
Considerando que os agricultores de Reguengos de Monsaraz foram, mais uma vez, esquecidos, Marta Prates frisou que, perante esta situação, o próximo Governo não vai ter financiamento garantido para o bloco de rega de Reguengos.
“O Governo está demissionário”, pelo que “acho que estão a passar esta responsabilidade do bloco de rega de Reguengos para quem vier a seguir e não consigo perceber se efetivamente há financiamento ou não”, acrescentou.
Questionada pela Lusa sobre a constituição da Associação de Agricultores e Beneficiários do Bloco de Rega de Reguengos, a presidente do município indicou que a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) deu parecer negativo, estando os promotores, com o apoio da autarquia, a contestar a decisão.
De acordo com o Governo, o Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos, inserido no Programa Nacional de Regadios, beneficia uma área de cerca de 10.273 hectares situados no distrito de Évora, nos concelhos de Reguengos de Monsaraz, Portel, Évora e Viana do Alentejo.
O projeto integra ainda uma segunda fase, para construção do bloco de Reguengos, a qual também está prevista no Programa Nacional de Regadios, acrescentou o ministério.
De acordo com a portaria, a EDIA pode gastar neste projeto 37.990.304 euros este ano, 40.194.043,14 euros no próximo e 696.120 euros em 2026.