A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 26/G/2026 – Atualização das Zonas Contaminadas − Erwinia amylovora (Fogo bacteriano) e Edital 1/2026/Ea/LVT/N – Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias – Zonas Contaminadas com Erwinia amylovora.
Publicitam-se assim a atualização das zonas contaminadas e as medidas de contenção aplicáveis nos termos e para os efeitos estabelecidos nos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 308/2021, na sua redação atual. E notificam-se todos os proprietários, usufrutuários, possuidores, detentores ou rendeiros de quaisquer parcelas de prédios rústicos ou urbanos para a obrigatoriedade do cumprimento de medidas de contenção aplicáveis nas zonas contaminadas, nos termos do Artigo 4.º da Portaria n.º 308/2021, na sua redação atual.
Consulte a página web “Fogo Bacteriano” no Portal da DGAV, para mais informações.
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
