Associa��o de munic�pios preocupada com Plano Rede Natura 2000

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 –  08-03-2006

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Associa��o de munic�pios preocupada com Plano Rede Natura 2000

Viseu, 07 Mar
A Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses (ANMP) lamentou hoje que o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, em discussão pública até sexta-feira, tenha medidas pouco definidas, temendo que venha acentuar a desertifica��o de alguns concelhos que abrange.

Joaquim Barreto, respons�vel da ANMP pela área do Ambiente, disse � agência Lusa que os autarcas não ficaram descansados com algumas explica��es dadas hoje pelo ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, numa reuni�o em Lisboa, que durou mais de duas horas.

"Apesar da atitude de abertura do senhor ministro e do senhor secret�rio de Estado do Ambiente, achamos que o que existe não � suficiente. As medidas, para j�, são muito vagas e tememos que, na pr�tica, o plano sectorial possa vir a ser apenas um plano orientador", afirmou.

Isto porque, "a indefini��o de medidas permitirá que o plano não seja, por si s�, um elemento claro, ficando a depender das pessoas no terreno que v�o analisar cada caso", justificou.

A Rede Natura 2000 � composta por áreas de import�ncia comunitária para a conserva��o de determinados habitats e especies, nas quais as actividades humanas dever�o ser compatéveis com a preserva��o destes valores, visando uma gestáo sustent�vel do ponto de vista ecol�gico, econ�mico e social.

Dos 308 munic�pios portugueses, 185 t�m áreas classificadas para a Rede Natura 2000.

Joaquim Barreto lembrou que os territ�rios abrangidos "são zonas rurais, com uma agricultura de subsist�ncia, j� deprimida, que t�m que ter condi��es de desenvolvimento econ�mico, sob pena de dentro de algum tempo se acentuar a desertifica��o humana".

O presidente da C�mara de Cabeceiras de Basto explicou que o Plano Sectorial implica condicionamentos ao uso de agro-qu�micos e de certas pr�ticas agr�colas próximo das linhas de �gua, ao pastoreio e � reflorestação, bem como � constru��o de barragens e a�udes em zonas consideradas sens�veis e � realiza��o de actividades de recreio e lazer.

"O senhor ministro disse que para compensar as limita��es, por exemplo em rela��o ao pastoreio, se podia recorrer a fundos da União Europeia, através do Ministério da Agricultura", contou.

No que respeita aos condicionamentos � reflorestação, � constru��o de barragens e a�udes e �s actividades de lazer, bem como � coloca��o de aerogeradores de energia e�lica, foi dito aos autarcas que terá de ser feita uma análise caso a caso e "que haver� possibilidade de flexibilizar a gestáo do Plano Sectorial, caso se venha a verificar que houve exagero na planifica��o", acrescentou.

Joaquim Barreto contou � Lusa que os autarcas questionaram Também o governante sobre a forma como será feita a expansão de concelhos que t�m 95 por cento da sua área abrangida pela Rede Natura, tendo Também recebido a resposta de que teria de ser analisado "caso a caso".

Outra das preocupa��es dos autarcas prende-se com a articula��o entre o Plano Sectorial e os planos directores municipais (PDM), uma vez que as escalas usadas para a cartografia são diferentes, 1/100.000 e 1/25.000, respectivamente.

"O senhor ministro disse que ia ser criada uma comissão de acompanhamento para ajudar as autarquias na transposi��o do Plano Sectorial para os PDM, mas continuam da nossa parte a subsistir d�vidas, porque existe uma grande discrep�ncia", frisou.

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