AR : "Verdes" defendem venda obrigatéria de produtos alimentares nacionais

Hoje, no final de umas jornadas parlamentares dedicadas ao tema da segurança alimentar, as deputadas ecologistas Isabel Castro e Helo�sa Apol�nia justificaram a necessidade do diploma com base na import�ncia de "os consumidores disporem sempre de alternativas aos produtos importados, que representam 80 por cento do mercado".

"Muitos desses produtos estrangeiros são transportados em condi��es duvidosas, havendo Também reservas em rela��o �s suas garantias de conserva��o", afirmou Helo�sa Apol�nia, defendendo, ainda, que a aprova��o do projecto de "Os Verdes" estimular� os produtores nacionais do ponto de vista econ�mico.

Na confer�ncia de imprensa, Isabel de Castro anunciou ainda que "Os Verdes" v�o propor a transposi��o de duas directivas da União Europeia sobre fiscaliza��o dos g�neros aliment�cios.

"Tal como acontece com o controlo da qualidade da �gua, os resultados das análises aos alimentos dever�o ser publicitados e as fiscaliza��es teráo ser efectuadas sem aviso pr�vio", referiu a deputada.

Isabel Castro adiantou ainda a intenção de "Os Verdes" apresentarem novamente um projecto de lei para a criação do Conselho Nacional de Biosegurança, que foi rejeitado o ano passado pelos votos da maioria PSD/CDS-PP.

"A maioria PSD/CDS-PP justificou o seu voto contra com base no facto de o Governo estar a preparar-se para legislar sobre esta matéria, o que não aconteceu", apontou a deputada de "Os Verdes".

Pelo projecto de lei de "Os Verdes", o Conselho Nacional de Biosegurança terá como finalidade a análise dos riscos e perigos para a Saúde humana, sobretudo, aqueles que são resultado da introdu��o de organismos geneticamente modificados.

"Infelizmente, a segurança alimentar dos consumidores face aos transgúnicos não está garantida pelos regulamentos da União Europeia", criticou Helo�sa Apol�nia.

Ainda na sequ�ncia das jornadas parlamentares, "Os Verdes" v�o entregar na mesa da Assembleia da República um projecto de resolu��o para que se realize um segundo inqu�rito alimentar em Portugal, j� que o primeiro foi feito h� 24 anos.

"No prazo de um ano, o Governo dever� promover este segundo inqu�rito nacional para se estudarem os h�bitos alimentares das popula��es", justificou Helo�sa Apol�nia.

Na confer�ncia de imprensa, Isabel de Castro acusou ainda o Governo de "paralisia" na área da segurança do consumidor, alegando que a Agência para a Seguran�a Alimentar continua em regime de instala��o e sem conhecer que inst�ncia do Estado a tutelar�.

"Em Portugal, a fiscaliza��o não tem meios para actuar – isto quando se verificam casos de nitrofuranos em frangos, de pesticidas na alimenta��o para crian�as, enquanto permanecem focos da doen�a das vacas loucas", afirmou a deputada de "Os Verdes".