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– 29-10-2010 |
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AR: Comissão parlamentar aprova proposta de Banco de Terras do BEA Comissão Parlamentar de Agricultura aprovou ontem uma proposta do BE para criação de um banco público de terras, que permite a agricultores sem terra recorrer a terrenos abandonados sem que os seus donos percam a propriedade. A proposta aprovada pela comissão, que vem no seguimento de um relatério que o Bloco de Esquerda elaborou sobre o tema, terá agora de ir a vota��o no plen�rio, "provavelmente depois da discussão do Or�amento do Estado para 2011", disse � agência Lusa o deputado bloquista Pedro Soares. Segundo Pedro Soares, h� cada vez mais terras agr�colas abandonadas e uma diminui��o da produ��o agr�cola em geral, apesar de haver pessoas dispon�veis para cultivar, mas que não t�m terrenos dispon�veis. �O Banco de Terras nasce desta ideia de ajustar a procura de terra com a oferta de terra�, salientou. Para o deputado do Bloco de Esquerda, h� muita rigidez no mercado das terras agr�colas, tanto para venda como para arrendamento. ��s vezes, até por questáes culturais, as pessoas t�m dificuldade em ceder a outras terras, que, muitas vezes, j� herdaram dos av�s e bisav�s, ou até t�m medo, inclusivamente, de que possam perder a sua propriedade ou até de não virem a receber o valor do arrendamento�, destacou. através desta iniciativa, as pessoas que t�m propriedades podem ced�-la para arrendamento através de um contrato m�nimo de sete anos, mas ao mesmo tempo t�m garantias públicas de que o t�tulo da propriedade se mant�m em seu poder e que o Estado garante o pagamento do arrendamento. Pedro Soares destacou que o Banco de Terras seria �uma forma expedita� de fazer com que houvesse um rejuvenescimento da agricultura com mais investimento nesta área, de criação de postos de trabalho e que permitiria obter mais rendimentos para as pessoas que estivessem dispon�veis. �O nosso objectivo � fazer com que uma nova gera��o de agricultores entre na produ��o agr�cola. Temos conhecimento de que h� uma quantidade significativa de pessoas que estáo a sair dos institutos e das universidades e que tinham todo o interesse em cultivar as terras j� com novas tecnologias e com uma nova compreensão dos problemas da produ��o�, salientou. Segundo o deputado, esta seria ainda uma forma de Portugal equilibrar a sua balan�a comercial. �S� em hortofrut�colas, Portugal importa cerca de um milh�o de toneladas por ano, o que corresponde a meio milh�o de euros por ano em importa��es, quando o país tem excelentes condi��es para a produ��o de hortofrut�colas�, exemplificou Pedro Soares. De acordo com o deputado, �no Or�amento do Estado para este ano aparece uma autoriza��o legislativa para legislar sobre a criação de um banco de terras, o que indicia uma abertura [do Governo] para resolver este problema�. Fonte: Lusa
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