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– 04-10-2010 |
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AR: BE quer dar mais compet�ncias �s Zonas de Interven��o FlorestalO Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na última sexta-feira na Assembleia da República um Projecto de Resolu��o que recomenda ao Governo a adop��o de um conjunto de medidas que visam prevenir os fogos florestais. Este Projecto de Resolu��o, que será levado ao Plen�rio da Assembleia da República, na pr�xima 4� feira, dia 6 de Outubro, pela m�o do deputado Pedro Soares, que Também preside � Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural de Pescas, prev� o refor�o das atribui��es e dos meios financeiros das ZIF (Zonas de Interven��o Florestal). Dar compet�ncia �s ZIF para intervirem no territ�rio, no caso de uma entidade ou propriet�rio não estarem a cumprir os Planos de Gestáo Florestal (PGF) e os Planos Espec�ficos de Interven��o Florestal (PEIF), � uma das medidas apresentadas. Os deputados do BE recomendam ao Governo que facilite o acesso das entidades gestoras das ZIF aos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e �s verbas comunitárias relativas � Defesa da Floresta Contra Inc�ndios (DFCI). A questáo do cadastro não � esquecida, com os parlamentares bloquistas a defenderem que sejam as ZIF a elaborar o cadastro dos terrenos da sua área de interven��o, cabendo ao governo dotar as entidades gestoras dos instrumentos necess�rios a essa tarefa. Finalmente � ainda recomendado que o governo dispense as entidades gestoras da identifica��o matricial ou fiscal de todos os propriet�rios que t�m terrenos na respectiva ZIF, de forma a permitir que os planos de gestáo e de interven��o possam ser aprovados. Fonte: GP/BE
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