Aquicultura : Ambiente e burocracia limitam desenvolvimento da actividade

Leonor Elias, subdirectora-geral das Pescas e Aquicultura, disse � Agência Lusa que o sector enfrenta "graves problemas da parte do Ambiente, ao mesmo tempo que � penalizado com a elevada carga burocr�tica".

As unidades de aquicultura, cuja instala��o exige condi��es espec�ficas no que respeita ao local, necessitam de autoriza��es não s� a nível. da direc��o-geral de Pescas e Aquicultura (DGPA), mas Também do Ambiente.

E, segundo Leonor Elias, este � "um entrave ao desenvolvimento da actividade", tanto por, muitas vezes, os locais mais adequados integrarem áreas protegidas, como pela dificuldade que representam as diferentes taxas portu�rias impostas.

"Somos os primeiros a defender a preserva��o do ambiente, mas � necess�rio agir com bom senso e trabalhar no sentido de evitar a polui��o e não de cortar qualquer concretização, por princ�pio", afirmou.

Ali�s, a aprova��o de projectos para financiamento comunitário, no ambito do quadro comunitário de apoio, tem em conta esta vertente e as propostas "são pontuadas consoante a tecnologia utilizada", beneficiando aquela que � "amiga do ambiente", salientou Leonor Elias.

Os apoios financeiros disponibilizados pela União Europeia (UE) para este sector "não t�m sido muito bem aproveitados", pois trata-se de projectos que "exigem investimentos avultados e os pagamentos são feitos +a posteriori+".

Isto implicava que os empres�rios tivessem "liquidez financeira ou um nome na pra�a para obter cr�dito banc�rio e iniciar o investimento".

Entretanto, "este governo tentou desbloquear a situa��o e, neste momento, j� � poss�vel os empres�rios receberem a primeira tranche do investimento, como adiamento, para facilitar o in�cio do projecto", conforme explicou a subdirectora-geral das Pescas.

No Conselho de ministros das Pescas da UE, na teráa-feira, a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta visando o desenvolvimento da aquicultura, o qual poder� resultar na criação de entre oito mil e 10 mil empregos de 2003 a 2008.