Aprovado definitivamente o Farm Bill

Para Bush, o novo Farm Bill  �não � perfeito�  e �� generoso e promove uma adequada rede de segurança aos agricultores norte americanos, não terá o efeito de fomentar os excedentes e fazer baixar os pre�os..�, declarou o presidente no momento da assinatura.

Apesar destas declarações, a filosofia do novo Farm Bill � o oposto do que se propunha em muitas ocasi�es na UE de reduzir ajudas ligadas � produ��o e ir mais no sentido das ajudas �desligadas�, nas quais se incluiriam as de desenvolvimento rural. Os EUA aumentar�o as suas ajudas relacionadas com os pre�os, o que fomentar� a produ��o, ainda que Também aumentem as verbas destinadas �s medidas de tipo horizontal.

Segundo a "Associated Press", estes subsídios podem ajudar Bush a recuperar o controle dos Republicanos no Senado e � um contributo para a sua poss�vel reelei��o em 2004.

No que se refere �s principais culturas agr�colas, as ajudas são de 3 tipos: ajudas desligadas, loan deficieny payments e pagamentos contra c�clicos.

Ajudas desligadas

são as ajudas do AMTA (Agricultural Market Transition Act) que eram atribu�das até agora. Trata-se de ajudas por superf�cie similares �s da PAC da UE, com a diferen�a de que não dependem do que se semeia em cada ano, mas do que foi semeado numas campanhas de refer�ncia e do rendimento hist�rico atribuído. Quer dizer, se um agricultor tem direito a uma ajuda desligada derivada do c�lculo que se fez em determinado ano em função da zona e das suas culturas de ent�o, recebe a ajuda desligada ainda que as superf�cies e rendimentos actuais não tenham nada a ver com os hist�ricos ou tenha semeado uma outra cultura. No existe obrigatoriedade de retirada de terras.

Pagamentos contra c�clicos

Se o pre�o baixa para além de determinado pre�o de objectivo, � atribu�da uma ajuda igual a uma percentagem da diferencia entre o pre�o de mercado e este pre�o de objectivo. No entanto, a quantidade a que se aplica este esquema não � a realmente produzida, mas a atribu�da para efeitos das ajudas desligadas. Pode-se dar por exemplo o caso de que um agricultor que não semeie soja, receba a ajuda desligada e um pagamento contra c�clico porque a soja esta a um pre�o baixo.

Esta ajuda vai ser sem d�vida muito pol�mica nas negocia��es da OMC, j� que segundo os EUA se trata de uma ajuda da �caixa verde�, por não estar ligada � produ��o real mas a uma s�rie hist�rica: por outro lado está ligada ao pre�o de cada campanha o que automaticamente a classifica como de �caja �mbar�, quer dizer, como uma ajuda a reduzir ou a eliminar.

Loan deficiency Payments

Os loan deficiency payments são um mecanismo que na pr�tica funciona pagando a diferen�a entre um pre�o estipulado (loan rate) e o pre�o de mercado. Neste caso trata-se da produ��o real de cada campanha e não de s�ries hist�ricas. A diferen�a obt�m-se mediante um cr�dito de campanha (marketing loan) que se valoriza ao pre�o do loan rate mas que se obt�m em função do pre�o de mercado, ou seja mediante um pagamento directo da diferencia (loan gains).

Os n�veis dos loan rate t�m-se mantido ou t�m aumentado na maior parte dos produtos, e diminuiu ligeiramente no caso da soja.

Um resumo do conte�do do novo Farm Bill, com as tabelas dos pre�os de apoio e as ajudas, bem como dos montantes dos or�amentos está no "Farm Bill Conference Summary" , que se optou por não traduzir para não desvirtuar o seu conte�do.