Apreendida carrinha com mais de uma tonelada de peixe em fuga � lota

Apreendida carrinha com mais de uma tonelada de peixe em fuga � lota

Uma equipa de inspectores da Direc��o-Geral das Pescas e Aquicultura apreenderam esta madrugada, no porto da P�voa de Varzim, uma viatura ligeira de mercadorias com 1.122 kg de peixe, na sua maioria pescada, escondido num fundo falso.

O pescado fora desembarcado directamente de uma embarca��o de pesca para a viatura que o transportou para o armaz�m onde iria ser descarregado, em situa��o de infrac��o, uma vez que o pescado não foi submetido � 1� venda em lota, impedindo assim que fossem efectuados os descontos para a Seguran�a Social dos tripulantes do navio, tal como a cobran�a das taxas e impostos aplic�veis, com perda de receita para o Estado.

A viatura que ficou apreendida era propriedade da empresa armadora. No fundo falso transportava 30 caixas de pescada (Merluccius merluccius), num total de 714,8 kg, e ainda 400 kg de outras especies, como carapaus, pata-roxa, tamboril, rodovalho, polvo, faneca e lula.

Viatura e carga foram apreendidos cautelarmente, tendo o pescado sido entregue � Docapesca para ser submetido � primeira venda pelo sistema de leil�o.

A venda do pescado em lota, para além de garantir o cumprimento das regras de qualidade e frescura, permite que seja assegurado o cumprimento de outras obriga��es, designadamente em matéria fiscal.

A Pescada do Sul (Merluccius merluccius) está sujeita a um plano europeu de recupera��o das respectivas unidades populacionais, havendo por isso limites fixados para as embarca��es, em termos de quantidade e de dias de pesca.

Lisboa, 1 de Abril 2009