Aplicação de ecotaxas na UE confronta-se com dificuldades e contestação

O desenvolvimento de taxas com justificação ecológica, as designadas ecotaxas, cuja aplicação a França tenciona acentuar a partir de 2020, confronta-se com dificuldades na União Europeia (UE), designadamente com movimentos de contestação.

O Governo francês tenciona aplicar uma ecotaxa de 1,50 a 18 euros aos voos a partir de França e reduzir benefícios fiscais atribuídos aos transportadores rodoviários no gasóleo.

Na UE, o Estado onde as ecotaxas mais receita geram é a Estónia. Em 2017, segundo a agência estatística da UE, o Eurostat, 11,11% das receitas fiscais provinham de impostos ambientais. A Eslovénia e a Grécia também se destacam, com respetivamente 10,13% e 9,5% de receitas fiscais ambientais.

Estes Estados, claramente acima da média da UE (5,97%), contrastam com o Luxemburgo, no outro extremo, com 4,25%. Mas Alemanha (4,46%), Bélgica (4,74%), França (4,77%) e Suécia (4,8%) pouco melhor fazem.

Em 2011, a Comissão preconizava, no horizonte 2020, uma “recentragem sobre a taxação ambiental”, que deveria permitir “um alívio considerável da taxação sobre o trabalho”. Em vão: desde então, as receitas fiscais ambientais na UE, que representavam 6,18%, não pararam de descer.

Não obstante, em 2017, as ecotaxas geraram 369 mil milhões de euros de receita na UE.

Na Alemanha, esta fiscalidade assenta em reformas datadas de 1999 e 2000. Uma taxa sobre a eletricidade, batizada EEG-Umlage, de 6,405 cêntimos par kilowatt/hora, financia diretamente as infraestruturas das energias renováveis.

Na Hungria, é aplicada uma taxa, através do imposto sobre o valor acrescentado, sobre os produtos que geram resíduos, como sacos plásticos, baterias, prospetos ou embalagens.

Na Bulgária, há taxa no registo de veículos, que varia entre 125 leva (64 euros) e 310, segundo a idade da viatura. As viaturas elétricas estão isentas.

Na Grécia, a aplicação de uma taxa sobre os sacos plásticos nos supermercados levou a uma redução “significativa” do seu número, com as receitas afetadas à agência para a reciclagem.

Na Letónia, a energia está sujeita a uma forte imposição. O carvão é taxado de tal forma que é quase impossível abrir uma central a carvão. Já o gás natural é menos taxado.

A aplicação destas taxas provocou diversas reações. Das negativas, a dos designados ‘coletes amarelos’ em França foi a mais recente.

Antes de evoluir para uma contestação geral da ação do governo, a subida das taxas sobre os combustíveis prevista para 2019 desencadeou no final de 2018 manifestações, ocupação de rotundas e bloqueio de estradas.

A medida foi abandonada ao fim de menos de três semanas de protestos, mas o movimento prosseguiu durante vários meses, mas com reivindicações mais abrangentes.

Na Suécia, a taxa sobre os combustíveis animou a campanha para as legislativas de 2018. Os Democratas da Suécia, um partido de extrema-direita, que ficou em terceiro lugar, baseou parte da sua campanha na limitação daquela taxa para os agricultores, depois de uma seca inédita.

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