Entre o dinheiro do próximo orçamento comunitário e o do Fundo de Recuperação, Portugal poderá receber da União Europeia mais de 45,5 mil milhões de euros a fundo perdido. Isto se as propostas da Comissão Europeia passarem na negociação dos 27
O novo Fundo de Recuperação veio aumentar, e muito, as verbas que Portugal poderá receber, sobretudo nos próximos quatro anos, enquanto durar este fundo que prevê para o país 15,5 mil milhões de euros a fundo perdido. O montante soma-se ao habitual envelope previsto no Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Alguns valores estão ainda por revelar, mas, ao que o Expresso apurou, podem estar em cima da mesa entre 29 e 30 mil milhões de euros para 2021 a 2027.
Tudo somado, pode chegar aos 45,5 mil milhões de euros, que o primeiro-ministro terá de, pelo menos, segurar durante a negociação com os restantes líderes europeus.
Olhando só para o Orçamento Comunitário, a nova proposta da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, mantém os pacotes para a coesão e a agricultura em valores abaixo daqueles que Portugal recebeu no atual QFP. Para a Coesão deverão ser 20,7 mil milhões de euros (corte de 2,1 mil milhões), para o Pagamento Direto aos Agricultores deverão ser 4,9 mil milhões (corte de 400 milhões) e para o Desenvolvimento Rural devem seguir 3,2 mil milhões (corte de 900 milhões). A estes valores juntam-se ainda 116 milhões do novo Fundo para a Transição Justa (transição energética) e ainda as verbas para as Pescas e o Posei.
Só que as contas já não podem ser vistas apenas desta forma. O novo Fundo de Recuperação vem reforçar em 1,6 mil milhões as verbas para a Coesão, um valor que é, para já, uma estimativa e que será revisto depois do Verão, quando saírem as novas previsões económicas. Há também mais 650 milhões para o Desenvolvimento Rural e 349 milhões para o Fundo para a Transição Justa.
E mesmo que estes montantes não venham a cobrir inteiramente os cortes setoriais, Elisa Ferreira defende que, na prática, os cortes deixam de existir tendo em conta toda “a dinâmica que está associada” à restante fatia – a maior – de 12,9 mil milhões de euros a fundo perdido de um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que servirá para financiar reformas e investimento público, seguindo as recomendações de Bruxelas. É nesta ferramenta que estão ainda quase 11 mil milhões de euros em empréstimos.
Contudo, o que está agora em cima da mesa são propostas. Os números finais dependem de uma decisão unânime a 27. Os líderes europeus têm cimeira marcada para debater o tema a 19 de junho. A chanceler alemã, Angela Merkel, já admitiu que pode ser necessária mais do que uma reunião. E está ainda por decidir se o encontro será ou não presencial, em Bruxelas.
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